O governo federal anunciou neste sábado a homologação de três terras indígenas nos estados do Amazonas e Pará. O decreto com a homologação — a penúltima etapa no processo de demarcação — será publicado na segunda-feira. Juntas, as três novas terras indígenas somam 2.325 km², quase duas vezes a área do município do Rio de Janeiro. Domingo, 19 de abril, se comemora o Dia do Índio.

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Segundo o governo, o decreto atende a reivindicação de quatro etnias que vivem nos dois estados. A maior área é a terra indígena Mapari, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas, com 1.572 km², onde vivem os índios kaixana. Já a terra Setemã, em Borba e Novo Aripumã, também no Amazonas, tem 498 km² e é habitada pelos índios mura. Por fim, a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio, no Pará, tem 255 km². A área beneficia os povos arara e juruna e é uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Depois da homologação, é preciso ver se há não índios vivendo nas terras. Caso sim, eles devem ser reassentados em outro lugar. Depois disso, vem o registro da terra, a última etapa no processo de demarcação.

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e outros grupos relacionados à causa indígena criticam o ritmo de demarcação de terras indígenas no governo Dilma, mais lento que nas administrações anteriores. Estas são as primeiras homologações de seu segundo mandato. No primeiro (2011-2014), Dilma homologou 11 terras.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou 66 no primeiro mandato (2003-2006) e 21 no segundo (2007-2010). Já Fernando Henrique Cardoso homologou 114 no seu primeiro mandado (1995-1998) e 31 no segundo (1999-2002). Dilma fica atrás também de Itamar Franco (1992-1994), com 16 homologações, de Fernando Collor (1990-1992), com 112, e José Sarney (1985-1990), com 67.

O secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, diz que a demarcação vem com atraso. Segundo ele, havia 21 áreas prontas para homologação sem impedimentos jurídicos ou administrativos.

— Faltariam 18 para homologação — conclui Buzatto.

O governo também anunciou neste sábado que o Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira autorização para o provimento de 220 cargos de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Esta semana, estiveram em Brasília 1.200 índios de 200 etnias, segundo cálculo do Cimi. Eles acamparam em frente ao Congresso e protestaram contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação de terra indígenas. Na prática, caso aprovada, a proposta tornará o processo de criação de áreas indígenas mais difícil.

Os índios também pediam um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Conseguiram se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, que recebeu uma comissão com 12 lideranças indígenas. Eles entregaram uma carta de reivindicações, solicitando, entre outras coisas, o fortalecimento da Funai e a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, Rossetto reafirmou a oposição do governo à PEC 215.