Governo vai propor MP para isentar ônibus do PIS e Cofins

A suspensão da cobrança de dois impostos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – que incidem sobre o transporte público pode reduzir em R$ 0,11 o valor da tarifa técnica da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba e região metropolitana. A isenção foi confirmada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com previsão de entrar em vigor no próximo dia 1.º, em todo o país. Uma medida provisória (MP) deve ser publicada nos próximos dias.

INFOGRÁFICO: Sem a cobrança de PIS e Cofins, a tarifa técnica da RIT de Curitiba e região pode diminuir R$ 0,11

O objetivo é reduzir o impacto do aumento das tarifas sobre a inflação. A medida já influencia a definição dos novos valores de passagens em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital paulista, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou um reajuste menor (6,75%) já contando com a desoneração das alíquotas. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) sinalizou, ainda em abril, que o reajuste sairia só em junho, ciente de que o Planalto preparava a isenção do PIS e Cofins.

Os dois impostos têm um peso de 3,65% sobre a receita bruta das empresas. No caso do cálculo da tarifa técnica de Curitiba, ao zerar os custos com esses tributos na tabela de remuneração das empresas, é possível estimar que a tarifa técnica passe dos atuais R$ 3,1174 para R$ 3,0081. A Urbanização de Curitiba (Urbs) informou que vai aguardar a medida provisória ser editada para refazer os cálculos e se manifestar sobre o assunto, mas vê a medida com bons olhos.

Perdas e ganhos

De acordo com Otávio Cunha, presidente da As­­sociação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), essa desoneração vai custar ao governo federal em torno de R$ 1 bilhão, mas vai permitir que as empresas façam melhorias na frota e na qualidade do serviço oferecido. Até 2016, o setor deve investir R$ 8 bilhões na aquisição de novos veículos ou implantação de sistemas para informação ao usuário ou de rastreamento dos veículos. "Tanto a desoneração da folha quanto o PIS e Cofins dão uma contribuição importante para o setor. Se o governo avançasse um pouco mais e estendesse o benefício para toda a cadeia produtiva do transporte teríamos uma redução mais significativa", analisa.