O governador Roberto Requião anunciou ontem que o governo estadual vai recorrer da decisão judicial que suspendeu a desapropriação da estação de pesquisas da multinacional suíça Syngenta Seeds, no Oeste do estado. A liminar concedida na quinta-feira pelo desembargador Marcos de Luca Fanchin, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu os efeitos do decreto assinado por Requião em novembro do ano passado. A área tem 147 hectares e fica no município de Santa Teresa do Oeste, a poucos quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu.
Requião aproveitou o discurso durante a inauguração da nova sede da Polícia Federal em Curitiba para anunciar que o estado mantém a disposição de instalar um centro de agroecologia na propriedade. "Se a Syngenta fizesse aqui o que fez na Suíça, seus administradores estariam na cadeia", disse o governador, referindo-se ao plantio de soja e milho transgênicos feito pela multinacional na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. A legislação brasileira veda o plantio de sementes geneticamente modificadas em um raio de dez quilômetros a partir dos limites de áreas de preservação.
A estação experimental da Syngenta foi ocupada em 14 de março de 2006 por cerca de 800 integrantes da Via Campesina, movimento que congrega entidades de trabalhadores rurais sem-terra. A área foi desocupada pelo governo do estado em 8 de novembro, mas os sem-terra voltaram ao local cinco dias depois. Ontem, Requião disse que a desapropriação também teve como objetivo evitar conflitos na região. "O governo evitou um conflito com movimentos sociais e vê, em um primeiro momento, a medida ser derrubada no Judiciário", criticou. "Na Suíça, isso não aconteceria", completou. O governo do estado tem dez dias, contados a partir da notificação, para apresentar recurso contra a liminar.
Decisão política
Por meio de nota enviada ontem, a Via Campesina classificou a concessão da liminar como uma "decisão política da justiça paranaense, que favorece as transnacionais e o lobby pró-transgênicos." Segundo a nota, as 62 famílias de sem-terra que ocupam as margens da PR-163 desde março de 2006 continuarão no local.
Por enquanto, a liminar que suspendeu a desapropriação da área não mudou a rotina dos sem-terra. "Vamos continuar na área, independentemente da decisão da Justiça. Desde o início a reivindicação do movimento é para o estado criar um centro de pesquisas de sementes crioulas no local", disse ontem um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na região, Celso Barbosa. Segundo ele, se for preciso o MST vai "reforçar a luta" pela propriedade.
Os sem-terra controlam a entrada da fazenda, onde dizem cultivar mandioca, feijão, abóbora, milho e arroz. Ontem pela manhã, a reportagem teve acesso ao interior do campo de pesquisa, para acompanhar a colheita de feijão. A estimativa dos sem-terra é colher 950 sacas de feijão e 30 toneladas de abóbora até o fim da próxima semana. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Syngenta Seeds informou ontem que não vai se manifestar sobre o assunto.
