O parque gráfico da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que foi desativado na última quarta-feira, deve ter como destino uma unidade prisional do estado. A Secretaria de Estado da Justiça (Seju), que tem sob sua custódia 14,5 mil presos condenados, solicitou à direção do Legislativo a doação dos equipamentos. A ideia é oferecer mais uma opção de profissionalização aos detentos, que poderão aprender a trabalhar com o maquinário e produzir material didático para uso nas escolas do estado e no próprio sistema penitenciário. Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto, que já trabalham em canteiros de obras, poderiam ser beneficiados com a doação.
De acordo com a secretária Maria Tereza Uille Gomes, que acaba de assumir a pasta de Justiça, a ideia da doação surgiu após a notícia de que a gráfica não iria mais funcionar na Alep. Desde quarta-feira, os diários da Casa passaram a ser publicados pela Imprensa Oficial do Estado. "O nosso objetivo é buscar opções que permitam aos presos trabalhar e se ressocializar. Quando soubemos da desativação, procuramos a direção da Casa e fizemos o pedido, pois essa é uma das oportunidades que se abre para os presos, além de outras que já estamos estudando. Agora, precisamos aguardar os trâmites burocráticos". Segundo ele, para supervisionar o trabalho dos presos serão designados funcionários da pasta que já trabalharam na Imprensa Oficial, órgão que já esteve sob a responsabilidade da Seju.
Alívio na pena
Além da gráfica, a Secretaria estuda outras formas de trabalho para os presos que, de acordo com a Lei de Execução Penal, tem um dia da pena descontado a cada três dias de trabalho. "Após uma visita a Piraquara [onde funciona a Penitenciária Estadual], vi que há uma necessidade grande de aumentar esses postos de trabalho dentro da penitenciária. Um dos projetos é que eles trabalhem na área da construção civil, com projetos de casas populares e barracões industriais. Estamos analisando a viabilidade", adianta.
Para que o equipamento gráfico chegue ao sistema prisional, ainda é preciso que a secretaria encaminhe uma solicitação formal à Procuradoria-Geral da Alep, que irá analisar como se dará a transferência por cessão de uso ou comodato, por exemplo. Até que o procurador-geral da Assembleia, Luiz Carlos Caldas, avalie o pedido, os equipamentos devem permanecer na gráfica, que está lacrada. O prazo para a análise não foi informado, e a Alep se responsabilizará pela manutenção dos equipamentos até que a decisão saia. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, 30 funcionários trabalhavam na gráfica. A assessoria não soube informar qual a capacidade de impressão do parque gráfico.
A gráfica da Assembleia esteve no centro do escândalo dos diários decretos, denunciado pela Gazeta do Povo e pela RPC TV no ano passado. Era com esse maquinário que o Legislativo imprimia boletins avulsos que ocultavam a contratação de funcionários fantasmas e o desvio de dinheiro público. Fraude constatada por investigações do Ministério Público.
