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O ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) realizou nesta sexta-feira (6) um seminário sobre gravidez precoce de crianças e adolescentes. O objetivo foi iniciar as discussões para um novo projeto do governo: usar a educação afetiva e a informação sobre comportamento sexual como principais armas no combate à gravidez precoce, reduzindo o enfoque em métodos contraceptivos.
O seminário contou com Mary Anne Mosack, presidente da Ascend – associação cuja missão, segundo seu site, é “incentivar os jovens a tomarem decisões saudáveis nos relacionamentos e na vida” para evitar os riscos relacionados à iniciação precoce da vida sexual –, e de Nelson Neto Jr., fundador do instituto Escolhi Esperar.
A proposta de ambas as associações é dar orientação aos jovens para evitar a iniciação precoce da vida sexual, como alternativa ao enfoque no uso de preservativos e em outros métodos contraceptivos. O MMFDH espera promover este mesmo enfoque nas políticas públicas do governo federal.
Maurício Cunha, secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, diz que a nova abordagem do governo para evitar a gravidez precoce, com enfoque na educação afetiva, na informação e no “empoderamento” dos jovens, vai complementar outras políticas e “preencher uma lacuna no campo das políticas públicas, sem prejuízo de outras políticas já existentes”.
Angela Gandra, secretária da Família, afirma que “é um momento histórico” e que o governo está tendo “a valentia e a audácia de levantar um tema que não é politicamente correto, mas pode ser a solução mais humana que se pode apresentar”.
Segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, em 2016, 24 mil crianças nasceram de meninas com até 14 anos e 477 mil de adolescentes entre 15 e 19 anos.
Secretários do MMFDH criticam tom irônico da imprensa
A escolha dos palestrantes motivou reportagens irônicas de alguns meios jornalísticos. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer estimular os jovens a não transar”, afirmou a BBC. “Damares promove seminário sobre abstinência sexual”, disse a Veja.
O tom de sarcasmo das reportagens foi criticado pelos membros do MMFDH que promoveram o evento. Segundo Maurício Cunha, é preciso que a sociedade reconheça que existe uma pressão na cultura e nas escolas para enaltecer o sexo precoce.
O objetivo do MMFDH, afirma Cunha, é promover ações que permitam aos jovens “se manterem firmes em suas decisões, sem que para isso sejam motivos de chacota”. “Se nós já estamos sendo motivos de chacota, quanto mais um adolescente em seu ambiente escolar”, disse ele.
Jayana Nicaretta, titular da Secretaria da Juventude, também criticou as ironias. “Por que o preconceito com esta maneira de prevenção, que é a prevenção primária? Todas as outras são secundárias”, afirmou. “Por que censurar o discurso dessas pessoas? Por que censurar que esse assunto seja abordado”, questionou.
Aspectos afetivos precisam ser levados em conta no combate à gravidez precoce, diz secretária
Para Angela Gandra, políticas públicas contra a gravidez precoce que negligenciem questões psicológicas, sociais e afetivas são incompletas. “A gente tem que pensar no coração de cada ser humano. Depois de uma relação sexual, como fica o coração da pessoa? O governo também tem que pensar na felicidade de cada cidadão, e nós queremos refletir sobre essa felicidade.”
A secretária diz que fortes interesses econômicos acabam afetando as decisões sobre políticas públicas. Em seu primeiro mês no ministério, ela diz ter recebido vários laboratórios “vendendo pílulas e falando: ‘a senhora sabe que acontece. Eu sei que a senhora pode ter uma outra proposta, mas, agora, pragmaticamente, nós temos que oferecer pílulas’.” “Eu falei: ‘olha, bateram na porta errada.’”
Na decisão de mudar o enfoque nas políticas de combate à gravidez precoce, Angela diz que “mais do que os laboratórios", o ministério ouviu "as famílias, que têm uma preocupação especial com a sexualidade dos seus filhos hoje”.
“Se o ser humano foi criado para amar, e a gente sufoca essa capacidade de uma forma utilitarista – porque por trás de toda a indústria de hipersexualização está o utilitarismo econômico –, a gente afoga o coração humano”, diz.
A intenção do projeto, segundo ela, é melhorar o acesso à informação para que “cada ser humano, com a sua liberdade e a sua responsabilidade, se autodetermine ao bem e à sua felicidade”. “A ignorância é o pior inimigo da liberdade”, afirma a secretária.
Sua visão é de que “a relação humana é a ponta do iceberg de algo que foi construído interiormente”, e não “uma justaposição de corpos, simplesmente”. Para fazer boas escolhas e evitar os riscos relacionados à vida sexual precoce, o jovem “tem que estar informado sobre a grandeza e a riqueza da sexualidade”, diz ela.
