Greca detalha custos do transporte no Facebook para justificar aumento da tarifa

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O prefeito Rafael Greca (PMN) publicou em seu Facebook pessoal um gráfico em que detalha os custos do transporte coletivo. A publicação ocorreu um dia após a decisão do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) de suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Curitiba por falta de transparência por parte da prefeitura. Apesar de decisão, a passagem cobrada do usuário segue em R$ 4,25 na capital.

INFOGRÁFICO: Confira abaixo os custos do transporte divulgado pelo prefeito

Por volta das 14 horas desta terça, o prefeito publicou o gráfico acompanhado da legenda: “Vamos falar sobre transporte? Essa é a composição da tarifa” e de hashtags #TransparenciaTotal, #Frotarenovada e #IntegraçãoGarantida. E essa publicação, de fato, é inovadora para o setor. A descrição dos custos é feita exclusivamente em cima da tarifa técnica. Mas o prefeito reajustou a tarifa do passageiro antes da técnica, provocando um lapso em relação à divulgação dos custos.

O site da Urbs sempre foi o local onde foi possível encontrar o detalhamento dos custos do transporte da capital. Mas a planilha disponível ali é a dos custos válidos para a tarifa técnica vigente desde 26 de fevereiro de 2016. Esse valor repassado aos empresários por passageiro transportado hoje está em R$ 3,6653. Mesmo com o reajuste aplicado pela prefeitura na tarifa cobrado do usuário em 6 de fevereiro de 2017, não houve aumento do repasse da Urbs para as empresas de ônibus.

Logo após o anúncio da tarifa cobrada dos passageiros, no dia 4 de fevereiro, o prefeito Rafael Greca publicou em sua conta pessoal no Facebook um texto no qual afirmava que a população teria informações sobre o cálculo da tarifa na segunda-feira, dia 6. “O Portal da Transparência vai publicar na segunda feira o memorial de cálculo da tarifa”, escreveu o prefeito. A publicação, porém, acabou demorando dez dias.

Renovação da frota

Apesar de não detalhar o reajuste sob a ótica dos custos, a prefeitura já havia anunciado que o novo preço permitiria retomar a renovação da frota. Desde 2012, as empresas estão desobrigadas de comprar novos ônibus por conta uma liminar judicial. A Justiça entendeu que esse investimento somente poderá ser cobrado quando houver uma decisão final sobre a discussão que prefeitura e empresários travam em âmbito judicial.

Mas a explicação da renovação da frota também não convenceu o conselheiro Ivan Bonilha foi a justificativa da prefeitura para o aumento. “Constata-se que os custos correspondentes a essa obrigação dos concessionários já integram ordinariamente o valor do contrato, de modo que o aumento da tarifa em valor expressivamente superior ao da inflação, com fundamento nessa obrigação, mostra-se merecedor de esclarecimentos”, escreveu o conselheiro do TC-PR.

O problema aqui é de interpretação. A renovação da frota realmente é objeto do contrato de concessão. Mas a gestão Gustavo Fruet vinha promovendo um desconto na tarifa repassada aos empresários porque eles não estão comprando ônibus. De acordo com dados da própria Urbs, esse desconto hoje é de R$ 0,06 por passageiro transportado. Esse valor corresponde a quase R$ 1 milhão por mês a menos no sistema.