Médicos cruzaram os braços ontem em pelo menos 13 estados do país em protesto contra ações recentes do governo federal envolvendo a categoria, como o programa Mais Médicos e os vetos à lei do Ato Médico. Na maior parte dos casos, a greve de 24 horas resultou na suspensão do atendimento eletivo (consultas, exames e cirurgias marcadas) no Sistema Único de Saúde (SUS). Procedimentos de urgência e emergência foram mantidos.
A Federação Nacional de Médicos (Fenam) registrou adesão à paralisação em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pará. Em São Paulo, porém, apenas médicos residentes participaram, segundo a entidade.
No Acre, diferentemente dos outros estados, os médicos entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica realização de concurso público e melhores condições de trabalho. A adesão à greve, na avaliação do sindicato local, é de 70%.
A greve nos estados integra mobilização nacional da classe médica contra medidas recentes do Planalto. O alvo principal é o Mais Médicos, que prevê levar médicos brasileiros e estrangeiros para o interior do país e ampliar a duração do curso de medicina, adicionando dois anos de serviços obrigatórios ao SUS.
"O problema não é falta de médico, mas falta de estrutura e investimento. É como contratar cozinheiros sem feijão, fogão ou pratos", diz José Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.
As entidades também repudiam os vetos que o governo impôs à lei do Ato Médico .
A Fenam e outras entidades de classe planejam novas paralisações para os próximos dias 30 e 31, e tentam buscar apoio de profissionais da rede privada.
Balanço
As estimativas de adesão ao protesto foram variadas. Pelo lado dos sindicatos que fizeram projeções , os números foram de 50% no Paraná)a 80% na Paraíba.
Em Pernambuco, um ato no Recife promoveu enterro simbólico do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que está viajando pelo país defendendo o Mais Médicos e enfrentou protestos ontem em Belém e em São Luís.
Alguns governos minimizaram o impacto das paralisações. Em Minas, a capital apontou adesão de 26%. O governo da Bahia informou que a paralisação foi mínima no estado.
Justiça cobra explicações sobre programa
A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste a respeito do programa Mais Médicos, em resposta à ação civil pública apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o programa. Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região, o prazo vale a partir do momento em que a União for intimada. A decisão de comunicar a AGU foi registrada às 16h22 de ontem no sistema do tribunal. Na sexta-feira, o CFM entrou com uma ação para tentar suspender o programa Mais Médicos, que pretende fixar médicos no interior do país e nas periferias.
Novos cursos
O Ministério da Educação fará consulta pública no próximo mês sobre modelo a ser utilizado para abertura de novos cursos de medicina no país. Desde o início do ano, o procedimento foi invertido: a partir de agora, cabe ao governo indicar em quais regiões há possibilidade de abertura de novas vagas.