Greve de professores vira rotina nas escolas do Paraná

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Na próxima quarta-feira (15), os estudantes da rede estadual irão voltar às aulas em todo o Paraná. Ao completar o primeiro mês do ano letivo, no entanto, eles já deverão enfrentar a primeira greve dos professores em 2017. A paralisação, a partir de 15 de março, foi aprovada em assembleia realizada pela categoria neste sábado (11), em Maringá.

Na votação, os professores optaram por seguir a recomendação dos movimentos nacionais que estabeleceram esta data como marco para as paralisações da categoria no Brasil. Outras propostas, de parar as atividades já em 15 de fevereiro ou de interromper as aulas a partir do dia 22 deste mês, foram derrotadas na assembleia.

Mesmo seguindo o calendário nacional da categoria, as principais reclamações dos professores estão centradas nas medidas adotadas pelo governo do Paraná que tratam da redução da hora-atividade, de sete para cinco horas semanais (para o período de 20h), e dos critérios para a distribuição das aulas, que trouxeram prejuízos para os profissionais que se afastaram para cursos de aperfeiçoamento ou por motivos de doença. Os professores também reclamam do atraso no pagamento do reajuste salarial prometido, e depois alterado, pelo governo.

A Secretaria de Estado de Educação (Seed), por sua vez, informou que, se houver paralisação, o governo pretende descontar os dias parados dos salários dos professores.

Rotina de greve

A greve dos professores tem virado rotina nas escolas do Paraná. Desde 2014, os estudantes têm convivido com pelo menos uma paralisação da categoria durante o calendário letivo, o que tem reflexos não apenas sobre o ensino-aprendizado, mas também sobre o dia a dia das famílias.

Naquele ano, a greve da categoria teve início em 23 de abril e foi motivada pelo descumprimento pelo governo do estado de compromissos assumidos nas negociações do final de 2013, segundo a APP-Sindicato. Entre as reivindicações estavam a inexistência de plano de saúde para a categoria e o aumento da hora-atividade. A paralisação durou seis dias.

Em 2015, a greve foi deflagrada no dia 09 de fevereiro, data prevista para o início das aulas no estado. Entre os cerca de 20 itens da pauta levantada pelos professores estava o pedido para que o governo estadual retirasse do Legislativo o projeto de lei que mudava a previdência dos servidores.

Após decisão judicial, as aulas tiveram início em 12 de março, mas foram novamente suspensas pouco mais de um mês depois, sob o argumento de que o governo havia descumprido itens da carta de compromisso.

No dia 29 de abril, ao serem impedidos de acompanhar a sessão que discutiria o projeto que alterava a previdência do funcionalismo na Assembleia Legislativa, os professores se concentraram do lado de fora do prédio e foram agredidos pelos policiais militares que faziam a segurança do local, no episódio que ficou conhecido como Batalha do Centro Cívico. Mais de 200 pessoas ficaram feridas e a greve foi mantida até o dia 09 de junho.

Já em 2016, a paralisação teve início no dia 17 de outubro, em meio ao movimento de ocupação das escolas pelos estudantes secundaristas. Nesta ocasião, os professores protestavam contra a suspensão da tramitação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que adiava o reajuste salarial do funcionalismo, que estava agendado para janeiro. Os docentes também pediam o pagamento e a implantação de promoções e progressões e o abono das faltas registradas no dia 29 de abril, entre outras reivindicações. A greve foi mantida até o dia 31 de outubro, quando os professores encerraram a paralisação.

Agora, professores e governo divergem sobre a carga horária destinada às atividades extraclasse e sobre o cálculo da jornada de trabalho da categoria – em hora/aula (de 50 minutos cada) ou hora/relógio (de 60 minutos cada). Aos estudantes, por sua vez, cabe aguardar se o tempo a mais ganho para a negociação (até o dia 15 de março) será suficiente para que as partes cheguem a um acordo que evite a nova paralisação.