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A greve dos docentes federais pode estar com os dias contados se o governo do presidente Lula cumprir algumas das negociações que foram definidas em uma reunião realizada nesta sexta-feira (14) com representantes do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra e membros do governo federal.
De acordo com o ANDES-SN, o Ministério da Educação sinalizou a imediata revogação da Portaria 983 e a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo.
“Essa portaria, entre outros problemas, alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão”, explicou o sindicato.
O sindicato ainda informou que o MEC aceitou a reivindicação de ampliação do Reconhecimento de Saberes de Competências (RSC) para docentes aposentados e aposentadas do EBTT. “Há já vários processos na Justiça para garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão apresentar contraponto nessas ações”, explicou.
“O governo sinalizou, ainda, positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de várias e vários docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do magistério federal e do EBTT”, acrescentou.
Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a pressão do movimento grevista foi importante para garantir alguns avanços com o governo. “Se não fosse a nossa pressão no dia 3 passado, não viria a ser realizada. A reunião traz uma série de indicativos bastante significativos quanto à atenção de pautas do movimento”, avaliou Seferian.
Ainda não há uma definição sobre a continuidade da greve. O Comando Nacional de Greve deverá avaliar as negociações e enviar para análise e encaminhamento das assembleias de base.
Em nota à imprensa, a assessoria do MEC não comentou sobre a revogação da portaria 983, apenas informou que foram definidos na reunião assuntos sem impacto orçamentário. Os aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
De acordo com o MEC, após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.
O acordo não foi aceito por toda a categoria e professores de 62 instituições de ensino superior continuam em greve.
Recentemente, o presidente Lula criticou o movimento grevista e afirmou que “se vocês analisarem o conjunto da obra, vocês vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando, porque quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor. Quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros, isso precisa ser levado em conta”.
