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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sendo alertado por universidades federais de que não há orçamento suficiente para manter as instituições em funcionamento até o final do ano, aumentando a crise que já se arrasta desde o mês passado com a greve dos professores e servidores.
Desta vez, o alerta vem da reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Raiane Assumpção, que diz que a instituição tem verba para funcionar apenas até o mês de setembro. De acordo com ela, o orçamento deste ano é de apenas R$ 90 milhões, 10% a menos do que foi em 2023, quando Lula decidiu recompor as finanças das instituições.
“Os recursos que temos dão até setembro. Isso considerando o funcionamento mínimo, sem fazer nenhuma coisa nova. É pagar o básico. Segurança, limpeza, energia, água e telefone”, disse a reitora em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta sexta (24).
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e com o Governo Federal para comentarem o alerta de Raiane e aguarda retorno.
Problema generalizado
Raiane Assumpção alerta que, em dez anos, o orçamento de custeio da Unifesp, que cobre despesas operacionais diárias, caiu 43% – era de mais de R$ 159 milhões. A situação, no entanto, não é restrita à instituição que ela administra.
Ela está participando, ao longo desta semana, de um encontro de gestores de instituições federais na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), onde tem ouvido relatos semelhantes. “A situação de todas é parecida à da Unifesp, algumas estão até piores”, pontuou.
A situação se agravou em dezembro, quando o orçamento das universidades federais para 2024 foi reduzido pelo Congresso Nacional, passando de R$ 6,2 bilhões em 2023 para R$ 5,9 bilhões. Isso resultou em uma perda de aproximadamente 10% da verba para cada instituição.
O grupo pede uma recomposição urgente da verba perdida de 2023 para 2024, e considera necessário um sistema que estabilize o financiamento anual das universidades, citando o modelo das universidades públicas paulistas, que recebem um percentual fixo do ICMS arrecadado pelo estado.
Pouca resposta do governo
A reitora da Unifesp diz que já levou os problemas orçamentários ao governo Lula, mas que recebe apenas respostas pontuais.
Raiane afirmou que isso não vem apenas do Governo Federal, mas também das emendas parlamentares que ajudaram em 11,85% o caixa da instituição no ano passado. Para este ano, diz, os deputados priorizaram repasses ao governo estadual, deixando de lado as universidades federais.
“Nós não recebemos nada. Estamos vendo se conseguimos algo. É necessário que os deputados federais mandem o recurso para nossa sobrevivência”, disse a reitora.
Ela ainda ressaltou que o orçamento de capital, destinado a investimentos em construções e instalações, “foi quase inexistente nos últimos três anos”.
A reitora afirmou que, enquanto não há mudanças estruturais, a Unifesp busca manter os serviços por meio de arrecadação própria, como taxas de vestibular, concursos públicos e aluguel de espaços, embora esteja limitada a reter apenas R$ 6 milhões, enviando o excedente à União. Outra fonte de renda são projetos de pesquisa financiados por órgãos de fomento, que geraram R$ 350 milhões no último ano, revertidos em bolsas de pesquisa e extensão.
“Para conseguir receber esses projetos, precisamos oferecer condições mínimas de infraestrutura e funcionamento. E isso só é possível com investimento constante”, disse a reitora.
A Unifesp é uma das três universidades federais do estado de São Paulo, ao lado da Ufscar e da UFABC, com 14,6 mil alunos de graduação e 7,4 mil de pós-graduação distribuídos em sete campi nas cidades de Diadema, Guarulhos, Osasco, Santos, São José dos Campos e São Paulo.
