A APP-Sindicato – que representa professores e funcionários de escolas estaduais do Paraná – atribuiu o início da greve, principalmente, ao envio à Assembleia Legislativa da mensagem 043/16, por meio da qual o governo propõe a alteração na data-base dos educadores. O presidente da entidade, Hermes Leão, considerou o fato como uma “quebra e compromisso” por parte do governador Beto Richa (PSDB) para com os professores.
O sindicalista apresentou um documento – chamado “Compromissos do Paraná com a educação pública” – assinado por líderes do governo em março do ano passado. Nele, o governo se compromete a “não apresentar qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos e, em particular, dos educadores”. Na ocasião, o acordo foi decisivo para pôr fim à greve, que teve como principal episódio a chamada “Batalha do Centro Cívico”.
“Ficou muito claro que o governo Richa jamais enviaria projetos que retirassem direitos. E isso está sendo desrespeitado agora”, apontou Leão.
Reivindicações
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, a APP-Sindicato apresentou sua pauta de reivindicações. Além da retirada imediata da mensagem 043/16, a categoria pleiteia o pagamento imediato das progressões e promoções e a retirada da falta dos educadores relativa ao dia 29 de abril do ano passado.
Além disso, o sindicato pede o reajuste (reposição de perdas decorrentes da inflação) do vale transporte, que é pago a 882 servidores. Com a correção, o benefício passaria de R$ 103 para R$ 118, o que causaria um impacto de R$ 17 mil por mês aos cofres públicos. A categoria também reivindica a reposição do vale alimentação a 15 mil servidores, que custaria R$ 225 mil mensais.
A APP também quer a equiparação ao salário mínimo regional – afixado em R$ 1132 – dos vencimentos de 8 mil servidores enquadrados como agente-I. Estes profissionais trabalham como auxiliares, fazendo manutenção nas escolas ou na organização da merenda, e recebem R$ 1025. “É uma diferença de pouco mais de R$ 100, mas que faz toda a diferença para estes servidores, que são os que menos ganham e que chegam a encarar jornada tripla”, definiu o presidente da APP.
O sindicato defende ainda os itens de uma pauta nacional, que inclui a rejeição da PEC 247 e da PEC do Ensino Médio, além da rejeição à reforma da previdência.
Partidarização
A APP também repudiou as declarações do governador, segundo as quais a greve dos educadores seria motivada por questões partidárias. Hermes Leão classificou o discurso de Richa como uma tentativa de deslegitimar a mobilização dos professores e de jogá-los contra a opinião pública. Ele acrescentou que desde a última sexta-feira (14) se colocou à disposição da Secretaria de Estado da Educação (Seed), para reuniões de negociação.
“Essa partidarização é uma inverdade. Estamos fazendo uma luta por uma pauta legítima, de resistência contra a retirada de direitos”, definiu o presidente do sindicato. “É um jogo violento do governo, porque temos dialogado por uma pauta legítima”, acrescentou.
Na avaliação da APP, o volume de adesões à greve deve aumentar ao longo da semana, a partir da ação do comando de greve dos 29 núcleos sindicais, que devem visitar as escolas e fazer reuniões com professores e diretores, explicando os itens da pauta. Hermes Leão avaliou que a mobilização começou “forte” e que, apesar de muitas escolas estarem funcionando, não estão com o quadro pessoal integral.
“Uma greve que começa com 50% de adesão é uma greve forte. Muitas das escolas que estão abertas têm professores que aderiram [à paralisação]. Então muitas se mantêm abertas, como porcentual reduzido de funcionários”, apontou.
