Grevistas podem ser processados criminalmente

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Em greve desde terça-feira, funcionários de hospitais filantrópicos e particulares de Curitiba e região metropolitana serão responsabilizados criminalmente caso algum paciente morra ou sofra dano irreversível à saúde por causa da paralisação. O alerta foi feito pelo Ministério Público Estadual, via Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção da Saúde Pública. "O Sindipar [Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná] noticiou a desativação de vários leitos e a não realização de cirurgias de urgência em razão da greve", afirmou a promotora Fernanda Garcez.

O artigo 11 da lei que regulamenta o direito de greve (Lei n.º 7.783/89) determina que, nos serviços ou atividades essenciais, sindicatos, empregadores e trabalhadores são obrigados, de comum acordo, a garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade durante a paralisação. A lei não especifica um porcentual, mas no caso dos trabalhadores da saúde haveria um acordo trabalhista estabelecido há anos para que pelo menos 30% do quadro funcional ativo trabalhasse normalmente.

De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabele­ci­men­tos de Saúde (Sindesc), a paralisação não tem comprometido a saúde das pessoas e ocorre dentro da lei. No entanto, o Sindipar alega que o efetivo de 30% não é suficiente e está colocando em risco a saúde de pacientes.

A promotora informou que o Sindipar vai informar sobre todos os procedimentos médicos de urgência ou emergência que deixarem de ser realizados, indicando o nome e endereço do paciente, a natureza do procedimento, e o respectivo vínculo (SUS ou não).

Trabalhadores

Para a presidente do Sindesc, Isabel Cristina Gonçalves, a responsabilidade da paralisação é dos hospitais. "Estamos abertos a negociações. É uma greve consciente", lembra. Segundo ela, o Sindipar só está tentando punir os funcionários. "Estão ameaçando os empregados em razão da greve. Se a empresa está se sentindo prejudicada, que nos deixe entrar com uma comissão para verificar se não há funcionários suficiente nos hospitais", afirma.

Dezenas de manifestantes protestaram no Centro de Curitiba, ontem. No começo da tarde, eles se reuniram no Centro de Convenções, onde ficou definido que a greve continuaria, pelo menos até hoje, quando o sindicato patronal deve oferecer uma nova proposta de reajuste. Hoje, às 14 horas, haverá uma assembleia.