Grupo de apoio a Bolsonaro é suspenso do Telegram por suposto conteúdo ilegal

O grupo B-38, uma das maiores comunidades de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governo federal no Telegram, foi temporariamente suspenso da rede social em 6 maio. Os coordenadores do B-38 não foram informados pela plataforma sobre o motivo do bloqueio e, desde então, tentam obter informações sobre o caso com representantes do Telegram no Brasil. A página principal do B-38 nessa rede social, que está suspensa há cinco dias, tem aproximadamente 67 mil membros.

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Ao tentar acessar o grupo no Telegram, o usuário recebia a seguinte informação: “Desculpe, este grupo está temporariamente inacessível para dar aos administradores tempo para remover as mensagens de usuários que postarem conteúdo ilegal. Vamos reabrir o grupo assim que a ordem for restaurada.” A mensagem automática do Telegram, porém, não deixou claro qual foi o tipo de conteúdo que teria motivado o bloqueio.

O coordenador-geral do B-38, coronel reservista da Aeronáutica Marcos Koury, afirmou que não sabe qual foi a postagem que teria motivado a suspensão e, sem essa informação, não há como cumprir a determinação de apagar o suposto conteúdo ilegal. Os temas discussão são variados e são feitas milhares de postagens diariamente. "Nós não fizemos absolutamente nada ilegal. É só olhar as postagens do grupo. Somos um grupo conservador, cristão, de direita e de apoio ao presidente. Mas nisso estamos no nosso direito", afirmou Koury.

Apesar de não saber a motivação, o coronel tem duas suspeitas sobre o que teria causado a suspensão temporária do B-38: uma delas diz respeito às discussões sobre o voto impresso. Outra seria por causa de uma postagem referente a um filme com conteúdo sexual com a participação de uma apresentadora de televisão. O post foi apagado e o responsável foi excluído do grupo.

"Eu tenho o direito de saber do que estou sendo acusado e me defender. Depois, no devido processo legal - seja ele jurídico ou administrativo -, exauridos os recursos, até poderia, se fosse o caso, ocorrer o bloqueio", afirmou o coordenador-geral do B-38.

A suspensão do grupo B-38 ocorreu menos de dois meses após o Telegram assinar o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo do programa é combater a disseminação de fake news nas eleições. A parceria foi firmada com o representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, em 25 de março.

Antes de aderir ao programa do tribunal, o Telegram já havia cumprido uma série de exigências do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), para reverter o bloqueio temporário da plataforma determinado por ele em março. Entre elas, a indicação de um advogado brasileiro especializado em direito digital e de um e-mail específico para pronto atendimento a intimações judiciais e policiais, monitoramento dos 100 canais mais populares no país, a moderação de conteúdo com base em notícias publicadas pela mídia e por agências de checagem, com promoção de informações verificadas, além da possibilidade de marcar mensagens imprecisas e restringir publicações de usuários banidos.

Procurado, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante da plataforma no Brasil, disse apenas que "o escritório não comenta os casos envolvendo os seus clientes".