Grupo de senadores vai negociar pauta pelo fim da impunidade

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Brasília – Em meio a sucessivas denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, um grupo suprapartidário de senadores vai procurar na próxima semana os líderes políticos da Câmara para negociar uma pauta comum que terá como objetivo o fim da impunidade, a aprovação de novas regras de votação e execução do Orçamento, além da reforma política. "Nada será resolvido se não dividirmos a responsabilidade com a Câmara. O Congresso está num atoleiro", avaliou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que, com o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), está encarregado de sugerir mudanças radicais no Orçamento, considerado o principal foco de esquemas de corrupção.

O senador Marco Maciel (PFL-PE) prepara modificações na legislação partidária e eleitoral, como a adoção do financiamento público das campanhas. "Disputar as próximas eleições com as regras atuais é um ato de irresponsabilidade total", afirmou Guerra, para quem as campanhas eleitorais estão cada vez mais caras e dependentes de recursos provenientes de empresas privadas e empreiteiras que depois cobram favores dos eleitos. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está escalado para propor medidas de combate à impunidade e até mesmo começou a discutir o assunto com magistrados. "Na medida em que a Polícia Federal (PF) produz tantas prisões temporárias e o Judiciário não tem arcabouço jurídico para mantê-las, cresce a falta de confiança e a impunidade", diz o senador do PSDB de Pernambuco.

Uma das idéias é acabar com a Comissão Mista de Orçamento e criar uma de sistematização. Caberá a esse órgão sistematizar as decisões a serem aprovadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado, que, atualmente, ficam alheias à discussão do plano orçamentário do país. As emendas individuais ao Orçamento serão admitidas, mas somente para programas definidos como prioritários pelas comissões temáticas. As emendas de bancada estadual serão feitas apenas para empreendimentos de infra-estrutura, com exigência de elementos técnicos de custo, cronograma e viabilidade. Outra sugestão é reformar os tribunais de contas e criar no Legislativo uma comissão mista de fiscalização e controle.