A Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, amanheceu nesta quarta-feira (29) decorada com cartazes nas cores roxo e laranja. As peças fazem parte de uma campanha nacional contra a redução da maioridade penal. O movimento, Amanhecer contra a redução, foi criado no Rio de Janeiro para discutir a proposta de diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema é objeto da PEC 171/93, que tramita no Congresso Nacional.
Segundo as páginas da campanhas nas redes sociais, mais de 300 praças de 23 estados receberam a decoração da campanha. Em Curitiba, um grupo no Facebook que reúne mais de 400 usuários postou fotos dos cartazes e convocou a sociedade para ajudar a difundir os argumentos contrários à redução da maioridade penal. Na noite de terça-feira (28), o grupo já havia se reunido na mesma Praça Santos Andrade para confeccionar os cartazes e definir os locais onde eles seriam afixados.
O tema é polêmico e as recentes manifestações contra o governo Dilma Rousseff mostraram que parte da população defende uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pesquisa do Datafolha no dia 15 de abril mostrou que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal e que apenas 11% são contrários a essa mudança. Os demais se mostraram indiferentes ou não souberam responder.
A ideia da campanha Amanhece contra a redução, segundo seus organizadores, é dialogar com a população e mostrar que esse caminho não é a solução. Em um dos cartazes afixados na Praça Santos Andrade, eles perguntam se a sociedade prefere colocar a juventude no banco da escola ou no banco dos réus.
O movimento é inspirado na campanha uruguaia No a la baja, que conseguiu, no ano passado, mudar a opinião pública sobre a redução da maioridade penal naquele país. No Brasil, a ideia começou entre os cariocas e se espalhou para outras cidades por meio de convocações em redes sociais. Ao todo, nos 23 estados, cerca de 1200 pessoas se inscreveram pela internet para participar da ação.
A PEC da redução da maioridade penal, apresentada em 1993, teve sua admissibilidade aprovada no último dia 31 de março, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta deverá, ainda, ser votada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
