Grupos a favor e contra fogos de artifício travam “batalha de assinaturas” em Curitiba

Desde que começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício tem dividido opiniões - nas ruas, nas redes sociais e, agora, em abaixo-assinados. O Movimento Curitiba contra fogos com estampido, criado para buscar a proibição dos chamados fogos de tiro (que fazem um barulho mais agudo quando acesos), iniciou um abaixo-assinado na internet há duas semanas e já reúne 1.125 assinaturas. Já a Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifícios do Paraná entregou 1.068 assinaturas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara pedindo o arquivamento do projeto.

A primeira versão do projeto de lei de autoria da vereadora Fabiane Rosa (PSDC), da área da proteção animal, buscava proibir o uso de quaisquer tipos de fogos de artifício na capital paranaense. Na sequência, após uma audiência pública, um substitutivo foi apresentado e a proposta é proibir apenas os fogos com estampido.

O projeto está sendo analisado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara. A vereadora Katia Dittrich (SD), também ligada à causa da proteção animal, que fez a relatoria da proposta na comissão, solicitou uma nova audiência pública para ampliar o debate sobre a questão.

“Queremos regular o uso de fogos mais danosos”, diz criadora do Movimento

Laelia Tonhozi é coordenadora do Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba e Região e uma das criadoras do Movimento Curitiba contra fogos com estampido e acredita que a utilização dos artefatos é prejudicial não apenas aos animais, mas para diversas pessoas. “Uma série de estudos mostram que o sofrimento dos animais é muito grande com esse barulho. Além disso, idosos, pessoas com autismo, também sofrem muito com os estouros por ter um ouvido mais sensível”, argumentou. Para Laelia, não há porque manter o uso deste tipo de artefato. “São muitos acidentes, pessoas que se machucam por conta desses fogos. As alas de queimados dos hospitais ficam cheias”, afirmou.

De acordo com Laelia, o objetivo do Movimento e do abaixo-assinado é dar legitimidade à tramitação do projeto na Casa Legislativa, mas mostrar que essa é uma causa de uma série de pessoas. As assinaturas, porém, não devem ser levadas até a Câmara. “A ideia é fazer um movimento a parte do projeto de lei. Mesmo que o projeto não avance, nós vamos continuar com o movimento”, disse.

Laelia afirma que o Movimento não busca impedir o comércio de fogos e que o foco é buscar manter a saúde dos cidadãos de Curitiba. “Não queremos impedir o comércio, não queremos atrapalhar ninguém. Queremos regular o uso desses fogos que são mais danosos à saúde das pessoas”, afirmou.

“Dois mil empregos estão ameaçados”, diz presidente de Associação

Já para Rodolpho Aymoré Junior, presidente da Associação Industrial e Comercial de Fogos de Artifício do Paraná, a proibição de fogos de artifício em Curitiba poderia representar o fechamento de 2 mil empregos diretos e indiretos na capital. De acordo com Aymoré, 186 empresas comercializam os produtos em Curitiba. “Nós pedimos o arquivamento deste projeto pelo nosso direito de trabalhar. Mais de duas mil famílias ficarão sem renda e, por trabalharem em um ramo específico, talvez as pessoas não consigam recolocação no mercado”, declarou.

Segundo o presidente da associação, impedir que as pessoas comprem fogos é acabar com a indústria e o comércio dos artefatos. “Não vamos ser hipócritas. Impedir que as pessoas comprem é impedir o comércio. Ninguém vai manter uma loja, pagando impostos, funcionários de um produto que ninguém pode comprar”, destacou.

Ainda de acordo com Aymoré, não é competência do legislativo municipal regular o uso de artefatos pirotécnicos. “Quem regula esse tipo de coisa é o Exército. Regula o uso, transporte e comércio de fogos. Não é competência municipal e sim federal. Além de tudo, o projeto é inconstitucional”, comentou.