Grupos de recuperação de homens têm diminuído a reincidência dos casos de violência| Foto: Ester Vasconcelos/ Arquivo Pessoal
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Em meio aos preocupantes indicadores de violência doméstica, aguçados pela pandemia e a necessidade de isolamento social, uma ideia, pouco a pouco, ganha notoriedade: os grupos para recuperação de homens autores de agressão. Neles, também chamados de grupos reflexivos, o objetivo é contribuir para a diminuição da reincidência. Os agressores são acompanhados por equipes multidisciplinares.

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Até abril deste ano, não havia iniciativa dessa natureza em âmbito nacional. Existem equipes isoladas, órgãos e entidades que trabalham nesse sentido. Foi a alteração na Lei Maria da Penha (nº 11.340) durante a pandemia que estabeleceu a compulsoriedade do comparecimento dos agressores a programas de recuperação e reeducação. Diz a lei que "a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite de suas competências [...] centros de educação e de reabilitação para os agressores". Ainda prevê que, nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Em geral, no país, os grupos reflexivos tendem a funcionar de três principais maneiras: por iniciativa do próprio Poder Judiciário, a partir de convênio com a assistência social dos municípios ou convênios com universidades.

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Os magistrados que atuam na área podem, a título de medida protetiva de urgência, determinar o comparecimento obrigatório do agressor nos grupos, nos quais ele passará por atendimento psicossocial e pedagógico. O custo para implementação do serviço é significativamente baixo. Em geral, utiliza espaços que já existem e profissionais que já atuam nesses órgãos. O programa de recuperação de homens envolve diferentes frentes e conta com apoio de equipes multidisciplinares, ou os chamados "facilitadores".

No Ministério Público do Paraná, por exemplo, já existem pelo menos 25 iniciativas dessa natureza, com apoio da Promotoria de Justiça. "As reuniões são conduzidas por profissionais da psicologia, sociologia, assistência social, do direito, promotores, juízes, delegados, médicos, enfermeiros", explica o promotor de Justiça Thimotie de Aragon Heemann, de Campina da Lagoa, no Paraná.

Segundo Heemann, os facilitadores atuam para reduzir crenças legitimadoras e perpetuadoras do uso de violência em relações domésticas e familiares, além de justificativas para comportamentos considerados abusivos. "Buscamos, também, promover a ampliação da visão de mundos dos participantes no que tange à violência, masculinidade e direitos", afirma.

Eficácia na recuperação de homens e reincidência

"Antes de qualquer coisa, os agressores precisam se situar, entender a razão do que aconteceu, conhecer a legislação, trabalhar com grupos de apoio, por intermédio de palestras, ações motivacionais", explica a advogada Katia Boulos, especialista em Direito da Família e Diretora Nacional de Relações Institucionais da Associação de Direito da Família e Sucessões (ADFAS).

A profissional conta sobre uma experiência com grupos de recuperação de homens agressores em Taboão da Serra, São Paulo, a comemora a eficácia das ações. "As experiências desenvolvidas no núcleo de combate à violência doméstica entre 2014 e 2016, em Taboão, tiveram resultado muito positivo. Houve queda de reincidência 65% para 2%", conta Katia.

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"Trabalhamos a questão da ressocialização, da transformação pela sensibilização, transformação das atitudes, do pensamento, da postura diante da vida", afirma. "Se você não tratar o agressor, como terá resultado? Como ele deixará de agredir, como haverá transformação sem que ele tenha conhecimento do que ocorre em seu entorno familiar?", questiona a advogada.

A redução da reincidência também foi registrada pelo no âmbito do Paraná. De acordo com o promotor Heemann, entre outubro de 2018 e dezembro de 2019, cerca de 70 agressores foram acolhidos em sua comarca. Nenhum deles voltou a praticar violência doméstica - não houve taxa de reincidência. Não foi possível reunir dados de 2020 devido à pandemia. "Eu dou as palestras, explico, e percebo que eles falam muito, gostam de expor a situação, que estão arrependidos", conta o promotor.

Embora a participação no programa não seja de adesão voluntária, à medida em que os encontros ocorrem, os participantes tendem a solicitar a possibilidade de permanência nos grupos. "Eles começam a ir nas reuniões obrigados e, no final, eles perguntam se não tem como continuarem em uma próxima turma. Isso é muito interessante", conta Heemann. "Eles são bem acolhidos, ouvidos. Ao longo do ciclo de palestras, eles vão internalizando que aquilo é muito importante. A grande maioria afirma que nunca tinha ouvido falar do assunto. Eles ficam surpresos".

"Se alguém ficar sabendo da iniciativa em seu município, e quiser comparecer voluntariamente, na minha opinião, não há nada que o impeça", afirma.

Iniciativa federal

Em paralelo à alteração da lei, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou à Gazeta do Povo que a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) assinou, em 23 de março, um plano de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apresenta algumas iniciativas voltadas à recuperação de agressores.

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A proposta prevê atualização das diretrizes nacionais para a implementação dos serviços relacionados à reeducação de agressores, projeto para criação de centros de reeducação de agressores de mulheres e a elaboração de conteúdo para serem explorados em grupos reflexivos. O referido plano, porém, só deve ser implementado em 2021.