Guarani vira língua oficial em cidade do MS

O município de Tacuru (MS), situado 416 quilômetros ao sul de Campo Grande, é o segundo município brasileiro a adotar um idioma indígena como língua oficial. Com a sanção de um projeto de lei em 24 de maio, oficializando a língua guarani, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português. A prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação.

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogia a aprovação da medida e argumenta que "o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país". Segundo os procuradores, o Brasil é signatário do Pacto Inter­nacional dos Direitos Civis e Polí­ticos, que determina que, nos Esta­dos em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua.

Os procuradores lembram que no dia 4 de maio deste ano, durante o júri dos acusados de assassinar o cacique guarani Marco Verón, morto a pauladas em Juti (MS) em 2003, a juíza acatou o pedido da defesa para impedir que indígenas se expressassem em guarani, por meio de um intérprete. "O pedido da defesa foi contrário à Consti­tuição Federal e à Declaração Uni­versal dos Direitos Humanos e, por isso, o MPF abandonou o plenário. Novo júri foi marcado para fevereiro de 2011", afirmaram.

O primeiro município do Brasil a adotar um idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cachoei­ra, localizado no extremo Norte do Ama­zo­nas. Além do português, São Ga­­briel tem três línguas indígenas oficiais (Nheengatu, Tukano e Baniwa).