A Guarda Municipal de Curitiba criou uma ferramenta, por meio da qual disponibiliza na internet um banco de dados com todas as ocorrências registradas pela corporação no período entre 2009 e 20 de setembro de 2015. A partir do “SiGesGuarda”, como é chamado o programa, é possível filtrar as informações por uma série de tópicos: pelo ano em que foi realizado o atendimento; nome do bairro; nome do equipamento público; nome do logradouro; descrição da ocorrência; dentre outras informações que resguardam a privacidade e o sigilo aos cidadãos.
De acordo com o inspetor da Guarda Municipal, Vanderson Lima Cubas, a criação dessa base de dados é importante para a população verificar realmente o que a Guarda está fazendo, pois, a população é o maior patrimônio da cidade e a criação desse novo sistema é uma ideia muito positiva para a cidade.
A capital conta com o decreto 1.024 de outubro de 2014, assinado pelo prefeito Gustavo Fruet, que coloca à disposição da população uma Política de Dados Abertos do Município, em que as informações dos órgãos públicos municipais – da administração direta, indireta e autarquias da Prefeitura – sejam facilmente acessíveis. O decreto municipal é norma complementar à Lei de Acesso à Informação, instituída nacionalmente em 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.
O secretário de Informação e Tecnologia, Paulo Miranda, comenta que a administração pública da Prefeitura de Curitiba tenta ir além da Lei de Acesso à Informação, com a criação de outros canais de acesso como o Portal da Prefeitura e o telefone 156. Para Miranda, é importante que a população obtenha de forma simples os dados, pois a Prefeitura não é dona das informações, apenas uma gestora.
Segundo a prefeitura de Curitiba, durante o ano de 2015 houve um investimento na capacitação em tecnologia dos gestores das secretarias e órgãos municipais, com a criação de bases primárias de dados.
* com colaboração de Samantha Mahara
