Os guardas municipais de Curitiba irão cruzar os braços a partir das 8 horas desta segunda-feira (19), a partir das 8 horas. A medida é uma resposta ao Decreto Municipal 888/2015, que alterou a jornada de trabalho da categoria e mudou a forma de pagamento de horas extras. Isso provocou, segundo o Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), quebra da isonomia entre os servidores que trabalham de segunda-feira a sexta-feira e os que trabalham por escala 12 por 36 horas. O sindicato estima que as medidas tomadas devem impactar em redução entre R$ 300 a R$ 800 em média por mês da remuneração dos membros da categoria. O sindicato luta para que o decreto seja revogado.
O presidente do Sigmuc, Luiz Vecchi, explica que os guardas municipais são contratados para trabalhar 40 horas semanais. “Tudo que fosse excedente a isso, a prefeitura pagava em horas extras, mas com o decreto o poder público não quer mais pagar o que trabalhamos a mais”, ressalta. Segundo Vecchi, a prefeitura chegou a propor um auxílio-refeição no valor de R$ 200 como forma de compensação, mas a categoria não aceitou a proposta.
Os servidores entendem que o prejuízo causado pela mudança no cálculo das escalas de trabalho é muito maior do que a compensação que a prefeitura vem apresentando até agora.
Entre outras reivindicações da categoria, está a concessão do auxílio-refeição para todos os integrantes da carreira, a quantia diminuta de investimentos na Guarda Municipal e a implantação integral do plano de carreira.
“A gente quer ver na prática a promessa de ter uma academia da Guarda Municipal, os módulos da Guarda em todos os bairros da cidade e dobrar o efetivo da guarda municipal”, ressalta o sindicalista. A Guarda Municipal da capital do estado conta atualmente com cerca de 1,4 mil homens e mulheres.
Outra queixa do sindicato diz respeito à previsão para investimentos na Secretaria Municipal da Defesa Social para o ano que vem, que corresponderia a 0,034% do orçamento total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. “Dos R$ 125 milhões destinados a secretaria, mais de 121 milhões correspondem a despesas com folhas de pagamento. Tirando gastos com material de consumo, sobra muito pouco para investimentos no ano que vem”, ressalta o presidente.
Durante a segunda-feira, a categoria fará protestos em frente ao prédio prefeitura. A categoria manterá 30% do efetivo trabalhando durante a greve. “Na segunda-feira vamos fazer nova assembleia para analisar os rumos do movimento”, diz Vecchi.
