Há 4 meses no cargo, Francischini vê homicídio cair 17% em Curitiba

Curitiba registrou uma queda de 17% no número de homicídios no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a 2007, primeiro ano da divulgação dos dados da criminalidade pelo governo estadual, a queda é menor, de 9%. Os dados foram divulgados na terça-feira (14) pelo secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, há quatro meses no cargo, Fernando Francischini. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele também revelou um dos problemas mais graves sobre o controle do sistema penitenciário: há 1,1 mil presos ligados à facção criminosa paulista. É a primeira vez que um representante da área no estado dimensiona o problema – equivalente a 6,1% dos cerca de 18 mil detentos existentes no sistema penitenciário estadual atualmente.

Francischini admitiu também o problema financeiro do estado que dificulta o trabalho da segurança pública e explicou que suas prioridades para os próximos meses são as contas a pagar. Lembrou a cena emblemática, durante a greve dos professores, da entrada dos deputados estaduais na Assembleia com a proteção de um veículo da polícia, o qual refuta ser um camburão, mas apenas um “ônibus da PM”. E soltou ainda que – vejam só – é contra a redução da maioridade penal proposta pela PEC 171/93. Pelo menos, por enquanto.

Homicídios

A queda dos homicídios em Curitiba é uma consequência do enfrentamento direto da polícia com operações e investigações na capital e na região metropolitana, segundo o secretário. O alvo prioritário nos últimos quatro meses das polícias foi o tráfico de drogas. “Todos nós sabíamos que a maioria dos homicídios, mais de 70%, tem vinculo com tráfico e uso, cobranças de dívidas de drogas. Acertando o tráfico, diminuiríamos o homicídio.”

Longo prazo

Secretário pretende integrar ações de todas as secretarias em áreas com mais índices de criminalidade. A ideia, a princípio, é a mesma que tem sido divulgada desde o começo da primeira gestão do governador Beto Richa. Segundo ele, no entanto, a diferença agora é o seu comprometimento com o projeto. Francischini acredita que conseguirá sensibilizar todas as pastas para manter uma coordenação de atuação dentro destas áreas. “Faltou a gente ter uma estruturação de liderança do setor [nos últimos anos]. Precisamos é que na segurança pública, quem exerce essa liderança, busque os outros secretários e compartilhe os problemas que existem na segurança que afetam a escola, o posto de saúde e a família”, comentou.

Paraná Seguro

Secretário contestou o abandono das UPSs e afirmou que elas terão papel na construção da política social que pretende implantar em torno da integração das secretarias. “A gente vê que as reduções de criminalidade nestas regiões são maiores que nos bairros onde não têm. Mas o avanço é necessário. Temos que reconhecer que faltou uma liderança de interligação com as demais secretarias”, disse.

Depen

Na avaliação do secretário, o sistema penitenciário do estado vai avançar com a construção das 12 penitenciárias e ampliação de oito unidades – que estão atrasadas –, mas afirmou que pretende priorizar a capacidade de ressocialização. “A reincidência é muito grande. Chega bater 70%, 80%. Cada dez presos hoje, pela falta de política nacional, saem piores”. Ele voltou a criticar a concessão de benefícios aos presos por roubos, tráfico e homicídios, que saem com tornozeleiras eletrônicas. “Acho que os parâmetros utilizados [para as concessões] não tinham o viés técnico também de segurança pública. O viés estava sendo de Justiça, Direitos Humanos, acompanhamento daquele preso, mas quando falo de direitos humanos, falo com viés da população”.

Crise financeira

Somente no segundo semestre um horizonte de investimento para a segurança pública deve surgir. Depende do que o estado arrecadar com IPVA e ICMS. No começo do ano, os quase R$ 400 milhões que estavam no Fundo Especial da Segurança Pública do Paraná foram redirecionados para pagamento de pessoal no estado. Francischini espera que a capacidade de investimento seja retomada. Enquanto isso, planeja. “O Funesp serviu para pagar o salário dos próprios policiais já que o período de dificuldade era imenso. E eu tinha que concordar. Não posso defender algo que vai prejudicar os próprios policiais, agentes penitenciários que estão na secretaria”. Ele explicou que tem negociado com a Secretaria da Fazenda para resolver o problema.

Prioridades

A prioridade agora é pagar conta. A começar pelos direitos trabalhistas dos policiais como promoções e progressões na carreira atrasadas desde ano passado. “Terço de férias neste mês se resolve. Vou pedir um levantamento agora de promoções e progressões em todas as categorias da secretaria que ficaram para trás na dificuldade financeira. Implantar o que tem que ser feito e negociar cronograma para que eu possa botar o passado em dia”. O aceno da Fazenda teria sido positivo. “O que estamos fazendo agora é gerenciamento de dívidas com fornecedores, custeio e os direitos dos policiais”.

Camburão da Alep

Uma das principais imagens das manifestações dos professores em fevereiro deste ano foi a entrada dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa em um veículo da Polícia Militar. Na escolta do ônibus, que ficou conhecido como Camburão dos deputados, estava Francischini. Ele chegou a esbarrar em um professor e sair correndo. Segundo o secretário, para manter a operação em segurança e evitar um confronto entre legisladores e professores.

“De maneira inédita, fui pessoalmente fazer a chegada do micro-ônibus a pedido de vários deputados. Nós conseguimos, na medida do possível, que os incidentes fossem mínimos. Eu me expus. Tive que ter coragem. Inclusive um episódio pra mim que é inesquecível. Eu mesmo saí rapidamente de um confronto que poderia ter com um professor que estava legitimamente naquele local. Poderiam falar “por que você não o imobilizou?’. Mas minha função não era aquela. Era proteger também aquele professor. “A minha saída rápida dali foi para que o micro-ônibus entrasse e não houvesse confronto”.

Facção criminosa

Ao responder sobre qual o maior desafio de sua carreira no executivo [na prefeitura de Curitiba, no estado do Espírito Santo como subsecretário ou na pasta onde está], Francischini ressaltou que o Paraná é o trabalho mais difícil. “O desafio é maior aqui porque estamos em cima da maior rota de tráfico de drogas do país. Temos catalogado no departamento penitenciário mais de 1.100 presos do PCC dentro dos presídios. Ou seja, aquele que é batizado. Não adianta eu falar de ressocialização para ele porque ele é profissional do crime. Ele botou o pé na rua, vai assaltar, matar, traficar. Aqui o desafio é maior”, afirmou.

Para ele, o maior obstáculo para conter os faccionados é o celular dentro dos presídios. Por isso, deve investir em bloqueios de sinal nas unidades e na construção de um estabelecimento penal de segurança máxima estadual para abrigar esses detentos. O projeto está pronto. Falta recurso. “Se a gente não fizer isso, vamos assistir em cada operação da polícia um monitoramento indicando que as ordens de crime saíram de dentro do presídio. E isso não dá”.

Luiz Abi

A influência do Luiz Abi Antoun na Segurança Pública do Paraná é vista por Francischini como questões pessoais entre o primo do governador e os policiais com quem tem relação. Para o secretário, Abi não tem influência no sistema de segurança do estado. No entanto, era uma figura que conhecia “Era uma pessoa de convívio público. Eu vejo agora com preocupação para gente poder passar a limpo essa página. Tem que investigar, punir, a Justiça tem que tomar decisões duras contra quem tem envolvimento. Nós não podemos lavar as mãos neste caso. Agora, eu não vejo influencia dentro da polícia que pudesse colocar em risco o sistema de segurança pública. Vejo contatos pessoais que existiam e pessoas que tinham convívio público”.

Candidato a prefeito

O secretário não negou o interesse em ser prefeito de Curitiba diante das últimas pesquisas que o colocam como pré-candidato. Mas, depende da conjuntura política do ano que vem. Elogiou seus “concorrentes” Ratinho Jr., Luciano Ducci e Gustavo Fruet, mas deixou aberta a possibilidade. “Não estou tendo tempo de pensar em candidatura, nem mesmo reeleição pra deputado porque o foco é a segurança pública. Se o trabalho for bem feito, o resto vem, por inércia”. Segundo ele, não pode negar a intenção. “Vou esperar para ver a conjuntura política, do meu partido, na questão estadual”.

Maioridade penal

Ele é contra a redução da maioridade penal sem reestruturar totalmente as penitenciárias brasileiras e sem criar unidades prisionais separadas dos adultos detidos. “Eu continuo a favor da redução para 16 nos atos infracionais tidos como hediondos. Mas, na nossa visão, só pode ser votada com duas condicionantes”. De acordo com ele, além de melhores presídios, é preciso que quem coopte adolescentes para praticarem crimes seja punido por um crime autônomo e não agravante. “Sou contra simplesmente reduzir a maioridade [sem isso]. Só iria piorar. É inviável”.