Há dinheiro, mas falta projeto para desfavelização no Paraná

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Brasília – Seis cidades paranaenses, além de Curitiba e região metropolitana, possuem menos projetos do que verbas federais disponíveis para habitação, saneamento e regularização de favelas. Elas têm até agosto para apresentar propostas e entrar, por exemplo, na divisão dos R$ 65 milhões só em realocação de famílias, previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado. "Os grandes municípios têm uma oportunidade excelente para fazer grandes parcerias, se tiverem competência para fazer bons projetos", diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Ele está hoje em Curitiba para realizar uma palestra sobre os efeitos do PAC no Paraná. A passagem pela capital também pode marcar um encontro, até agora informal, entre o ministro e representantes da prefeitura para tratar do metrô. Na última quinta-feira, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Augusto Canto Neto, afirmou que a visita de Bernardo poderia significar um sinal verde para a liberação de metade dos R$ 1,25 bilhão que financiariam o projeto do novo sistema de transporte.

Um dia depois, o ministro desmentiu a informação, alegando que a proposta ainda não passa de um estudo de pré-viabilidade. Bernardo disse que se sentiu desconfortável com a situação, que parecia colocá-lo em uma "saia-justa". Segundo ele, sem um projeto final não é possível falar sobre liberação de recursos. "Não somos máquina de fazer dinheiro", afirmou.

Prioridades

De acordo com o previsto no PAC, nove regiões metropolitanas de capitais brasileiras são prioridades do governo federal na atuação em favelas. A de Curitiba é a oitava, na frente apenas da de Porto Alegre. As três primeiras estão no Nordeste: Belém, Fortaleza e Recife. Os demais focos do programa no Paraná para os próximos quatro anos são Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Apesar de dizer que há poucos projetos, Bernardo procura isentar as prefeituras, que foram informadas sobre a disponibilidade dos recursos em fevereiro e agora precisam se apressar para formular propostas. "É até explicável porque também não havia dinheiro disponível. Mas a partir de agora, na medida em que vamos colocando o dinheiro, precisamos de projetos maiores, mais elaborados", ressalta.

A notícia agradou ao prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi. Ele lembrou que já tem um projeto pedindo R$ 5 milhões ao Fundo Nacional de Habitação. "Nós temos uma programação bastante intensa para a construção de casas populares. Nossa meta são 2 mil casas neste ano. Se tiver esse recurso é excelente, para nós é ótimo. Temos um projeto para gastar muito mais que isso", afirma o prefeito. Entretanto, ele desconhece que procedimentos deve tomar para conseguir os recursos. "Não sei como é que entra para pegar esse dinheiro. Nós vamos nos informar sobre isso e vamos apresentar os nossos (projetos), pode ter certeza disso."

O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, já tinha conhecimento da oportunidade. "Nós estamos acelerando ao máximo os projetos nessa área (habitação). Não há uma planta só, são diversos projetos que vão totalizar a ordem de R$ 40 milhões", conta o prefeito. Wosgrau Filho lembra que outros programas que não poderiam ser incluídos no PAC foram encaminhados à Caixa Econômica Federal.

Curitiba já enviou ao governo federal projetos de desfavelização que somam R$ 136 milhões em investimentos. "Contaríamos com recursos do município e do PAC, através do Ministério das Cidades", conta o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Mounir Chaowiche. "Inclusive, esses projetos já foram pré-avaliados pela Caixa Econômica Federal e estamos otimistas com essa proposta do PAC para que Curitiba seja contemplada", afirma. Chaowiche explica que são todos projetos voltados à regularização fundiária que prevêem a regularização de áreas e o reassentamento de famílias que moram em subabitações em zonas de risco.