Haddad acha justo investir só 7% do PIB

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Diante da crescente reivindicação de entidades e da sociedade civil para que os investimentos na área de ensino atinjam 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que tem "lógica" a meta de 7% fixada no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Durante audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar do assunto, o ministro observou que o plano não pode ser uma "carta de intenções".

"Perguntar para o ministro da Educação se ele é a favor de 7% ou 10% é quase covardia, não é pergunta que se faça. É evidente que quanto mais, melhor", disse Haddad. "A questão é a seguinte: o 7% é um número que tem lógica. Estamos falando de R$ 80 bilhões ao ano adicionais, um valor que, na nossa contabilidade, suporta as metas apresentadas."

Segundo Haddad, nos últimos anos, o investimento em educação aumentou a uma taxa anual de 0,2%, o que possibilitou, durante a sua gestão, chegar à casa de 5% do PIB. O patamar de 7%, observou, não é um "número mágico".

O PNE apresenta dez diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até 2020. Prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB.

O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula ao Congresso em dezembro passado recebeu aproximadamente 3 mil emendas e seguirá para o Senado, depois de aprovado na Câmara.

Na avaliação da Câmara, a presença do ministro era fundamental para tornar explícito o apoio do Palácio do Planalto ao plano – ele teria adiado três vezes a presença na comissão, o que frustrou parlamentares. Além disso, apenas em maio o Ministério da Educação (MEC) encaminhou as notas técnicas que justificam as metas, consideradas pouco ambiciosas por entidades.

"Pode ser que uma ou outra meta fique aquém da perspectiva de um setor da sociedade, é preferível superar a meta. Isso não significa dizer que estou propondo pouca ousadia, mas ela tem de ser proporcional ao esforço que a sociedade se comprometerá a fazer", afirmou Haddad. "É importante que o plano não seja uma carta de intenções. Temos de ter clareza de que cada meta deste plano seja observada pela sociedade ao longo da década, temos de honrar a palavra."