Haddad diz que ainda analisa regulamentar aplicativo Uber em SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (9) que ainda pode haver uma regulamentação do aplicativo Uber na capital paulista.

A prefeitura aprovou ontem o projeto de lei que proíbe o serviço, e criou um novo modelo de táxis. A nova frota, apelidada de “Táxi Preto”, será composta inicialmente por 5.000 veículos sem taxímetro e acionados por meio de aplicativos.

Segundo Haddad, uma nova petição foi feita na quarta-feira (7) pelo Uber, para que a prefeitura considerasse a possibilidade de regulá-lo como um serviço diferente do táxi, com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

“Vamos analisar”, afirmou o prefeito. “Nós precisamos zelar para que essa expansão quantitativa e qualitativa [do transporte] se dê debaixo de um guarda-chuva regulatório”, disse nesta manhã. “Da regulação nós não podemos abrir mão.”

De acordo com o prefeito, o aplicativo desregulamentado pode causar problemas a médio prazo em São Paulo. “Isso vai começar a gerar um sistema de precarização, de canibalização.”

Haddad afirmou que vai continuar a fiscalização dos motoristas que operam pelo aplicativo.

O prefeito confirmou que o valor da permissão para o novo serviço de táxi da prefeitura deve ser em torno de R$ 60 mil, válida por 35 anos.

Os motoristas devem financiar o novo alvará em cinco anos, em parcelas mensais de R$ 1.000.

“Por alguma coisa que não é dele, [o motorista que aluga licença de táxi] paga de diária R$ 1.000 por semana. Imagina que seja R$ 1.000 por mês [o financiamento do novo alvará], ele vai diminuir em 75% o custo dele para adquirir uma coisa, não para pagar ao proprietário o aluguel.”

Metade das novas licenças será distribuída dando preferência ao chamado “segundo motorista”, taxista de frota ou que paga aluguel para utilizar alvará de outros. As outras 2.500 autorizações serão distribuídas a motoristas que tenham Condutax, cadastro para atuar como taxista.

“Tenho 40 mil pessoas na fila do alvará, tenho 10 mil pessoas que pagam R$ 150 por dia para trabalhar, eu não acho justo que essas pessoas sejam consideradas”, afirmou.

“Você pode combinar a justiça de alguém que tem uma expectativa, que está na fila, que espera pacientemente os sorteios, com a inovação tecnológica.”

O prefeito negou que o novo serviço vá custar 25% a mais que os atuais táxis. Segundo o petista, deve haver um sistema de preço dinâmico, como acontece com o Uber, que muda de acordo com a demanda pelo transporte.

“Quando a demanda está mais baixa, ele [o novo aplicativo] dá desconto. Quando a demanda está muito alta, no caso de eventos, ele cobra legalmente um pouco a mais, mas legalmente. Porque às vezes você cobra fora do taxímetro também e ninguém fica sabendo. Desse jeito vai ser tudo legalizado.”