O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) não deve vetar o Plano Municipal de Educação pela ausência de questões de gênero e diversidade sexual. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (26), em evento na prefeitura.
O texto final do conjunto de diretrizes para o ensino infantil nos próximos dez anos foi aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de São Paulo. Após pressão da Igreja Católica, o texto excluiu todas as menções a diversidade sexual e igualdade de gêneros.
O projeto foi aprovado com 43 votos de vereadores a favor e quatro contrários, e agora segue para sanção do prefeito, que deve aprovar ou vetar o texto completo e não pode introduzir termos.
Para Haddad, o plano tem avanços significativos e o veto afetaria essas conquistas. “São conquistas importantes no âmbito do financiamento, na questão da qualidade, no que se refere à quantidade de alunos por sala de aula. Isso tudo tem que ser celebrado”, disse.
Segundo o prefeito, o plano não é o único diploma legal que rege a questão dos gêneros. “A constituição estabelece que a nossa República afaste e repila qualquer forma de intolerância, o que significa que nós temos que atuar e impedir que a intolerância e a discriminação façam parte, sobretudo, do ambiente escolar”.
Fechamento da Paulista
O prefeito também afirmou que a prefeitura e o Ministério Público devem se reunir nesta quinta-feira (27) para analisar os resultados dos fechamentos da Paulista, feitos nos dias 28 de junho e 23 de agosto.
À pedido de Haddad, a procuradoria levou ao conhecimento da promotoria o contato feito com hospitais, clubes e condomínios da região, além de outros dados que ainda estão sendo consolidados. Segundo ele, a realização de uma audiência pública para discutir o fechamento da avenida não é descartada.
O prefeito disse que o aumento das áreas de lazer, sobretudo nas periferias, é uma demanda da população. “Nós pretendemos que isso seja uma política pública de toda a cidade, não está restrita à Paulista”, disse.
