Funpar
Sindicato quer manter funcionários
Um dos pontos polêmicos na audiência de ontem foi a falta de garantia legal de que os 916 funcionários terceirizados, contratados pela Fundação da UFPR (Funpar), sigam atuando no HC mesmo com a Ebserh. O assessor de Planejamento da estatal, Luiz Aquino, disse que será estudado um modelo de transição para que ninguém seja demitido.
Ficou determinado, por ora, que a ação civil pública que cobrava a demissão desse pessoal siga suspensa. Além disso, os servidores não poderão ser demitidos caso falte 36 meses para a aposentadoria. "Vamos negociar com a estatal para garantir certa estabilidade ao quadro da Funpar", disse o reitor Zaki Akel Sobrinho. A UFPR se comprometeu ainda a fazer um curso preparatório aos trabalhadores que quiserem prestar concurso público da Ebserh.
Sindicalistas se manifestaram contra a adesão e propuseram a suspensão da ação civil pública por sete anos (prazo médio para a aposentadoria da maioria) e cobraram novo modelo que não fosse a Ebserh.
O Hospital de Clínicas (HC) tem um déficit de 1.540 servidores. Esse é o resultado do diagnóstico realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), após determinação do Ministério Público Federal, e divulgado ontem em audiência pública no Tribunal Regional do Trabalho. Até o momento, o HC estimava uma carência de 600 funcionários. Também foi realizado um dimensionamento da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, que precisa contratar mais 523 trabalhadores.
O HC possui hoje cerca de 2,9 mil funcionários e 139 leitos desativados de um total de 550. Durante a audiência, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pela manutenção dos dois hospitais, revelou que a situação especialmente do HC chegou ao limite. Por isso, segundo ele, passou-se a articular um contrato de adesão à Ebserh. "Estamos elaborando um programa de administração compartilhada. Não podemos permitir que deixe de ser um hospital-escola, com garantias de que as pesquisas serão mantidas e com um número adequado de funcionários, podendo até aumentar para 600 leitos ativos", ressaltou Akel. Esse mesmo modelo de gestão seria adotado pela Maternidade. Em ambos, a proposta precisará da aprovação do Conselho Universitário.
Segundo o reitor, a situação financeira do HC está comprometida. Há uma dívida de R$ 10 milhões. "Contraímos uma dívida de R$ 1 milhão por mês", diz. Com a Ebserh, a expectativa é de que a situação melhore. A proposta deverá ser apresentada e votada pelos integrantes do Conselho até 19 de junho.
Durante a audiência, o representante da Advocacia-Geral da União, Sidnei Soares, disse que "é inevitável a adesão à Ebserh". Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba se posicionaram contrários a uma eventual adesão à estatal, ressaltando que "essa escolha não pacificará a classe trabalhadora".
O assessor de Planejamento da Ebserh, Luiz Vicente Aquino, afirmou que a gestão do hospital, caso seja administrdo pela empresa, não implicará perda de autonomia. "O HC e a UFPR vão manter suas pesquisas. Vamos até estimular a realização de outras. Nosso papel será de gerenciar administrativamente e com a contratação de funcionários por meio de concurso público."
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