Heron Arzua admite que governo do Paraná errou na prestação de contas de 2006

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O secretário estadual de Fazenda, Heron Arzua, assumiu que o governo do Paraná errou na prestação de contas de 2006. Na manhã desta segunda-feira (2), Arzua esteve na Assembléia Legislativa para uma audiência pública para falar sobre as contas do governo deste primeiro quadrisemestre de 2007, mas as contas do ano anterior foram a tônica da audiência.

Arzua explicou que a prestação de contas publicada no início deste ano, referentes a 2006, foi corrigida após o alerta feito pelo deputado estadual Reni Pereira(PSB). Na época, o governo lançou na prestação de contas um superávit de R$ 12 milhões - incluindo como crédito o valor de R$ 165 milhões, a receber da União, em função da multa pelo não pagamento dos títulos do Banestado.

O alerta, feito por Reni Pereira, era de que o governo do estado não poderia contar com os R$ 165 milhões como crédito a receber da União. No dia 15 de junho veio a retificação. O secretário creditou o erro à sua equipe técnica. Segundo Arzua, a equipe técnica da secretaria da Fazenda fez o relatório fiscal, sem interferência dele, ou do governador Roberto Requião, e o erro só foi detectado depois.

A nova publicação dos gastos do governo em 2006 apresentou um superávit ainda maior - de R$ 12 milhões, o fôlego nos cofres do estado saltou para R$ 291 milhões - o que levantou a suspeita da oposição sobre as contas do governo.

O secretário explicou que nesta nova publicação, além da retirada do lançamento de crédito a receber de R$ 165 milhões, o governo também retirou do balanço uma dívida de R$ 620 milhões - dívida esta referente ao Paranaprevidência, que não deveriam estar no balanço de forma integral porque é uma dívida a longo prazo, com 27 anos para pagamento.

"Fiquei sabendo dos erros quando o deputado Reni levantou as questões. Ele tinha razão, não deveríamos ter lançado como crédito, mesmo que tenhamos recebido a devolução de R$ 68 milhões do dinheiro retido", disse Arzua. O dinheiro devolvido em março é, segundo ele, em função de um erro admitido pela União, que diminuiu a dívida dos títulos de R$ 1,5 bilhão para R$ 750 milhões. Ele afirmou que antes de ser feita a nova publicação das contas de 2006, foram consultados o Tribunal de Contas e a Secretaria do Tesouro Nacional, que orientaram nesse sentido.

O secretário Arzua afirmou que as contas de 2006 estão em total equilíbrio e que foram inclusive, de forma inédita, cumpridos os porcentuais constitucionais com Educação e Saúde. "O ano difícil para o Paraná foi 2003 e nós não levantamos, na prestação de contas, os problemas do governo anterior. Defendemos o estado", disse o secretário.

Mesmo colocada em "segundo plano", as contas referentes aos primeiros quatro meses do ano foram apresentadas. De acordo com Arzua, o governo gastou R$ 4,2 bilhões, ou 28,3% do orçamento deste ano (R$ 17,7 bilhões), em despesas correntes e 8,85%, ou R$ 254,8 milhões, com despesas de capital.