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Um juiz da Suprema Corte da Colúmbia Britânica, no Canadá, emitiu um mandado de prisão contra um pai após ter se referido a sua filho transgênero (sexo biológico feminino) como "menina" e por pronomes femininos. A adolescente de 16 anos passa por uma transição para o gênero masculino com injeções de testosterona desde 2019, sem o consentimento do pai. O homem teve o pedido de fiança negado e segue preso.
O tribunal havia proibido o homem de se referir à adolescente como "menina", além de vetar a divulgação de sua identidade em qualquer veículo de imprensa. Ele se entregou à polícia local no último dia 16 de março.
O caso chegou à Suprema Corte em 2019, quando o tribunal decidiu que a adolescente, então com 14 anos, poderia ser submetida a procedimento hormonal "para se tornar um menino" mesmo sem o aval parental.
O tratamento teria sido indicado por um conselheiro da comunidade escolar e pela Clínica de Gênero do BC Children's Hospital, que "fornece tratamento com bloqueadores de puberdade e/ou hormônios de afirmação de gênero para jovens transgêneros". A Justiça também alertou ao pai que, se tentasse dissuadir a filha a desistir do procedimento, seria "preso e condenado por violência doméstica".
O canadense tentou reverter a decisão da Suprema Corte para impedir o procedimento com base no posicionamento da Suprema Corte do Reino Unido no caso "Keira Bell", uma jovem que se arrependeu do procedimento de transição de gênero e tentou processar a clínica responsável pelo tratamento. O tribunal decidiu em favor de Keira, ressaltando a insuficiência de estudos e dados científicos que sustentem os tratamentos de transição de gênero prescritos para adolescentes.
Em entrevista à imprensa local, o canadense afirmou que estava sentado, "como um pai, vendo uma menina perfeitamente saudável ser destruída". "E não há nada que eu possa fazer além de ficar sentado no meu canto e, por decisão da Justiça, aplaudir. Eu posso concordar ou ir para a prisão", disse, em 2020.
"Isso não vai mudar o DNA dela, ela não vai se tornar um menino, pode causar doenças no coração e outros riscos desse tipo, causar diferentes tipos de câncer. E como vão bloquear sua puberdade, a densidade dos seus ossos vai ficar estagnada", afirmou o pai à imprensa local.
A decisão da Suprema Corte do Canadá também cita tentativas por parte do pai de apresentar evidências científicas que desmistificam o processo de transição de gênero e apontam para consequências irreversíveis. O tribunal, contudo, não acatou nenhum dos apontamentos.
"Eles criaram uma ilusão, e forçam pais como eu a acreditarem nessa ilusão. O que vai acontecer quando essa ilusão acabar e a bolha explodir? Ela [minha filha] nunca mais voltará a ser a menina saudável que deveria ter sido. Sua voz ficará grossa para sempre, ela sempre vai ter que fazer a barba, ela não poderá ter filhos, não formará sua própria família. Esses jovens não compreendem o que isso pode significar", disse ele.
Contexto
O documento de decisão da Corte, disponível no fim da matéria, afirma que a adolescente, aos 12 anos, teria informado a um "conselheiro escolar" sobre sua "disforia de gênero". Com a ajuda da mãe, a estudante teria procurado assistência médica na Clínica de Gênero do BC Children's Hospital, que indicou o procedimento hormonal.
A falta de consentimento do pai teria atrasado o tratamento. Segundo alegou a equipe médica, o "atraso" estaria gerando "sofrimento contínuo e desnecessário" à menina e a colocava em "risco de suicídio". O hospital iniciou o procedimento mesmo sem o aval do pai da adolescente.
Leia a decisão de 2019 da Suprema Corte do Canadá:
