Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país estão descumprindo a Lei Federal nº 11.108, que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante.
A pesquisa demonstrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito.
As principais razões apresentadas pelos hospitais para não autorizarem o acompanhante são a falta de espaço físico adequado para garantir a privacidade das gestantes e também o risco de o acompanhante atrapalhar o processo. A lei não prevê nenhuma penalidade para o hospital que não cumpri-la.
