Trinta e sete hospitais e instituições de saúde filantrópicos do Paraná vão receber cerca de R$ 6,2 milhões do Ministério da Saúde nos próximos meses. O governo liberou um total de R$ 77 milhões para 485 hospitais em todo o país. Receberão os recursos as instituições que assinaram o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2007, que prevê mudanças na forma de destinação de verbas.
A Associação Paranaense de Combate ao Câncer, em Arapongas, Norte do Paraná, vai receber R$ 705.732,19, maior valor no estado. Em seguida vem o Hospital da Providência de Apucarana, na mesma região, com R$ 535.702,22.
"É como se fosse um 13º salário para os hospitais", compara o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito. Segundo ele, não há regras para a aplicação dos recursos.
O Hospital São José, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, vai receber R$ 221.962,62. Fechado por três anos, o pronto-socorro foi reaberto em agosto deste ano. "Quando reabrimos o pronto-socorro ampliamos algumas alas. Hoje, há necessidade de investir na parte elétrica e hidráulica. Veio em boa hora", avalia o secretário municipal de Saúde de São José e interventor do hospital, Giovani de Souza.
Segundo Souza, desde que o pronto-socorro foi aberto, aproximadamente 5,5 mil pessoas foram atendidas e quase 300 cirurgias realizadas. "Nem sempre é possível fazer investimentos com as despesas do dia-a-dia, mas é preciso fazer manutenção para que os equipamentos não fiquem sucateados", diz o interventor.
Modelo
O programa é um novo modelo de financiamento. Os recursos não serão mais repassados por procedimentos, mas por uma média deles. "É um contrato de metas e, em vez de receber por produção, (o hospital) recebe pela média mensal de procedimentos estipulados em contrato", explica Antonio Brito.
Segundo o diretor do Instituto do Câncer de Londrina (ICL), Nelson Dequech, antes da contratualização os repasses eram definidos pelo próprio SUS. Agora, a verba passa a ser definida de acordo com número de procedimentos que os hospitais realizam pelo sistema público. O ICL vai receber o incentivo de cerca de R$140 mil. De acordo com Dequech, 90% dos atendimentos do instituto são realizados pelo sistema público de saúde.