Hospitais filantrópicos do PR vão receber R$ 6,2 mi do governo federal

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Trinta e sete hospitais e instituições de saúde filantrópicos do Paraná vão receber aproximadamente R$ 6,2 milhões do Ministério da Saúde nos próximos meses. Em todo o país, o governo liberou R$ 77 milhões para 485 hospitais. Receberão os recursos as instituições que assinaram o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2007, que prevê mudanças na forma de destinação de verbas para os hospitais.

A Associação Paranaense de Combate ao Câncer, em Arapongas, Norte do Paraná, é a entidade que mais vai ganhar com o incentivo no estado, recebendo R$ 705.732,19. Em seguida vem o Hospital da Providência de Apucarana, na mesma região, com aproximadamente R$ 535.702,22.

O recurso deve ajudar os hospitais principalmente nas despesas de fim de ano. "É como se fosse um 13º salário para os hospitais", compara o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Antonio Brito. Ele afirma que não há uma regra para a aplicação do recurso e que o dinheiro pode ser investido onde o hospital estiver precisando, como novas alas ou equipamentos, dívidas ou impostos atrasados, entre outros.

O Hospital São José, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, também está entre os beneficiados pelo recurso do Ministério da Saúde e vai receber R$ 221.962,62. Fechado por três anos, o Hospital reabriu o pronto-socorro em agosto deste ano. Segundo o secretário municipal de Saúde e interventor do Hospital, Giovani de Souza, a infra-estrutura deve ser beneficiada pelo dinheiro extra. "Quando reabrimos o pronto-socorro ampliamos algumas alas. Hoje há necessidade de investir na parte elétrica e hidráulica para dar suporte nessa parte. [O dinheiro] veio em boa hora", avalia Souza.

De acordo com Souza, desde que o pronto-socorro foi aberto, aproximadamente 5.500 pessoas foram atendidas e quase 300 cirurgias realizadas. O recurso vai ser investido nas partes elétricas e hidráulicas para melhorar o serviço à população, explica o interventor. "É um recurso que nós não esperávamos", diz.

Souza ressalta que os recursos do SUS são insuficientes para diversos investimentos, mas que um hospital deve sempre investir em manutenção. "Nem sempre é possível fazer investimentos com as despesas do dia-a-dia, mas é preciso fazer manutenção para que os equipamentos não fiquem sucateados."

Como os recursos do SUS são sempre insuficientes para cobrir as despesas dos hospitais, segundo o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London, o dinheiro extra é muito bem-vindo. Para London, o dinheiro a mais vai ajudar os hospitais em gastos de final de ano, como pagamento de funcionário, além de outros investimentos. "O Hospital pode utilizar em compra de equipamentos, melhorias físicas e até compra de equipamentos."

Novo contrato

O recurso, publicado no dia 14 de outubro no Diário Oficial e que será pago em parcela única, faz parte de um incentivo que o Ministério deu às instituições que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, referente a 2007.

O Programa é um novo modelo de financiamento, que passa a destinar recursos aos hospitais e instituições filantrópicos não mais por procedimentos, mas, conforme Brito, por uma média deles. "É um contrato de metas e, ao invés de receber por produção, [o hospital] recebe pela média mensal de procedimentos estipulados em contrato", explica. Justamente por terem assinado esse Programa em 2007 é que os hospitais receberam esse recurso. Essa nova forma de pagamento foi definida pela portaria nº 1.721/GM de 21 de setembro de 2005.

O diretor do Instituto do Câncer de Londrina (ICL), Nelson Dequech, elogia o contrato. Segundo ele, antes da contratualização, o repasse dos recursos era definido pelo próprio SUS e, a partir da assinatura, a verba passa a ser definida de acordo com número de procedimentos que os hospitais realizam pelo sistema público. "Antes os Hospitais recebiam o que o SUS estabelecia. Hoje a gente recebe aquilo que o Hospital necessita", diz.

O ICL vai receber o incentivo de cerca de R$140 mil. Dequech explica ainda que mais de 90% dos atendimentos do instituto são realizados pelo sistema público de saúde. "O SUS tem pagado tudo certinho, mas o que nós reivindicamos é a revisão da tabela", destaca.