Após uma série de manifestações de servidores públicos estaduais por causa do atendimento precário realizado pelo Hospital da Polícia Militar (HPM) aos usuários do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS), o governo do estado prometeu que o serviço não será mais realizado pela instituição, e deverá ser repassado ao Hospital Evangélico (HE) até a primeira quinzena de maio. Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor de Seguridade Funcional do SAS, Wagno Rigues, afirmou que o contrato com o HPM, que vence no próximo dia 30 e que poderia ser prorrogado por mais 180 dias, não será renovado.
De acordo com Rigues, tanto o atendimento ambulatorial como cirurgias, internações e pronto atendimento dos 144 mil beneficiados de Curitiba, região e litoral serão realizados no HE. A partir da segunda quinzena de maio, o atendimento ambulatorial deve ser transferido para o prédio do antigo Instituto de Previdência do Estado do Paraná (IPE), onde hoje fica a Paraná Previdência, no bairro São Francisco. Já os demais atendimentos continuarão no HE. No interior, são 15 os hospitais credenciados para atender pelo SAS.
"Todo o sistema vai passar por uma reformulação, pois há muitas deficiências. A estrutura do HPM é muito pequena para atender todo mundo" admite Rigues.
No total, são 447 mil pessoas sob a cobertura do SAS em todo o estado. Mas, por causa das falhas, Rigues afirma que apenas 7,2% dos usuários de fato usam o serviço. "Muitas pessoas buscaram alternativas, como um plano de saúde."
Sobre o fato de o repasse de recursos ser feito com base no número de usuários, e não por procedimentos, Rigues afirma que o sistema também será revisto. Hoje, com um repasse de R$ 11,6 milhões mensais, o investimento do SAS é de R$ 25,95 para cada usuário, considerado ínfimo pelos servidores.
O governo promete que o hospital trabalhará com metas. Se o número de atendimentos for menor do que o estipulado, haverá desconto. Entretanto, não está previsto um aumento de recursos, o que gera apreensão entre os servidores.
Governo revê postura
A admissão, por parte do governo, de que a estrutura do HPM está aquém da necessária, chega dois anos depois de o estado ter dito que a escolha do hospital se dava por motivo de ociosidade. Em 2011, quando o HPM foi escolhido para ser o hospital dos servidores, alguns setores da PM afirmaram que a medida geraria caos no atendimento. De acordo com Rigues, pode ter havido um erro de percepção por parte do governo. "Mas era a melhor solução para o momento", diz. Atualmente, há 30 mil usuários ligados à PM. Os civis são 144 mil.
Servidores não aceitam modelo de repasse atual
Os servidores públicos estaduais contemplados pelo Sistema de Atendimento à Saúde (SAS) querem um novo modelo de repasse de verbas. Atualmente, o repasse é feito levando-se em conta o número de pessoas que possuem a cobertura, chamado de repasse "por vidas".
A crítica do servidores é de que, como recebem muito pouco por paciente, os hospitais tentam frear os atendimentos, dificultando a marcação de consultas, cirurgias eletivas e exames. Ontem, segundo pacientes ouvidos pela reportagem em frente do HPM, o telefone para marcar consultas e exames estava com a linha ocupada ou fora do ar.
"Defendemos que o repasse deixe de ser por vidas e passe a ser por procedimento. Hoje, o hospital tenta atender o menor número possível para não ter prejuízo", afirma a presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes. "O dinheiro até chega, é repassado mensalmente, mas ele é insuficiente".
Apesar de haver mudança de atendimento em Curitiba, o modelo de repasse não deverá mudar, ao menos por enquanto. "Vamos trabalhar com o mesmo repasse de hoje, mas vamos estabelecer metas e melhorar a estrutura de atendimento para otimizar o atendimento", afirma Wagno Rigues, gestor do SAS.
A mudança pode vir a ocorrer caso seja apovado um projeto para transformar o SAS em um plano de saúde, com contrapartida financeira dos servidores, algo que é defendido pela APP.
Colaborou Antoniele de Cassia Luciano