A 9.ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reaproveitados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ordem é de 15 de fevereiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, que investiga o caso, assim como a Polícia Federal.
Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, após a deflagração da Operação Dopamina, em julho de 2016, e confirmada em depoimentos, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis, comumente utilizados para o tratamento de Parkinson, eram reaproveitados por um médico e sua equipe clínica. Eles integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC de SP.
Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, atendendo manifestação da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC), do Ministério Público Federal em São Paulo, foi determinado que peritos da Polícia Federal acompanhassem a diligência. A Procuradoria da República apreendeu sacos de material localizados no expurgo (a serem reesterelizados) e na sala principal da Central de Material, pronto para ser reprocessado. O MPF apura se houve a prática dos crimes de perigo à vida e à saúde e também de falsidade ideológica
“Segundo apurado junto ao Hospital das Clínicas não há, até o momento, notícia de dano à saúde dos pacientes que receberam reimplantes, contudo a reutilização de vários tipos desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela ANVISA, que proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis”, afirma a nota da Procuradoria.
Além de materiais implantáveis e outros descartáveis, que se encontravam reprocessados – encontrados especialmente nos armários utilizados pelo médico – o Ministério Público Federal obteve o espelhamento de nove computadores que não haviam sido alcançados pela primeira fase da Operação Dopamina, além de prontuários de cirurgia de implante de DBS, de revisão de DBS e respectivos check-lists realizados nos últimos cinco anos no hospital, com suspeitas de fraude.
A Operação Dopamina apura a prática de suposto superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Núcleo de Neurocirugia Funcional do Instituto de Psiquiatria do HC, e foi a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC. A pedido do MPF, os principais investigados já foram judicialmente afastados de suas funções junto ao HC e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Segundo apontam as primeiras investigações, o médico, em conjunto com um administrador do HC, no período de 2009 a 2015, teria orientado pacientes a ingressarem com ações judiciais contra as Secretarias de Saúde de diversos Estados, para a obtenção de liminares, em favor dos pacientes, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante, em troca de supostos benefícios financeiros da empresa fornecedora dos equipamentos.
A nova fase da investigação apura se o esquema incluiria também o reaproveitamento ilegal de materiais e possível desvio de verbas federais.
Outro lado
Em entrevista ao SP TV, da Rede Globo, a diretora-clínica do Hospital das Clínicas de São Paulo, Eloísa Bonfá, disse que a orientação era não reprocessar os eletrodos, mas, segundo ela, não houve prejuízos ao paciente. ‘A cirurgia foi realizada e o paciente está bem. Nós fizemos a avaliação [deles]. No grupo que utilizou, possivelmente, material reprocessados [eletrodos] o índice de infecção é zero. [Não houve] nenhuma infecção”, afirmou ao telejornal.
De acordo com a diretora-clínica do hospital, duas pessoas foram afastadas por suspeita de envolvimento no reaproveitamento de materiais. Uma do setor administrativo e um médico. “Houve um erro. Nós não sabemos exatamente o porquê. Isso está sendo apurado, para que não se repita”, disse Eloísa Bonfá, em entrevista à Rede Globo.
