O promotor de Justiça, de Proteção a Direitos Humanos, à Saúde Pública e à Saúde do Trabalhador, Paulo Tavares, vai encaminhar denúncia de que médicos teriam realizado procedimentos particulares no Hospital Zona Sul (HZS), em Londrina. A unidade atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que sejam investigados provável crime de peculato na modalidade desvio e ato de improbidade administrativa.
A provável utilização da estrutura do hospital público para cirurgias em pacientes particulares foi levantada em reportagem da TV Tarobá/Band, na segunda-feira. Funcionária fez denúncia anônima envolvendo o ex-diretor do HZS, Weber de Arruda Leite, que ontem pediu exoneração do cargo dizendo que a denúncia é infundada e mentirosa. Em seu lugar, assumiu o médico José Aparecido de Andrade. A denúncia envolve outros médicos que também serão investigados.
O promotor Paulo Tavares afirma que recebeu do Conselho de Saúde da Região Sul de Londrina documentação com prontuários de quatro pacientes e carta com a denúncia anônima, além do vídeo com reportagem da tevê que traz também declaração de uma das pacientes, confirmando que pagou R$ 7 mil para colocação e retirada de balão bariátrico.
De acordo com o promotor, as informações de que dispõe não trazem indícios de que estes pacientes eram do SUS. Faltam as autorizações de internação hospitalar (AIHs), que são emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde autorizando as cirurgias pelo SUS. Weber afirma que os pacientes eram do SUS e que as AIHs foram emitidas.
A denúncia será encaminhada pelo promotor ao Gaeco para que seja instaurado inquérito policial para investigar provável crime de peculato na modalidade desvio. Este se caracteriza, uma vez que foi dado ao HZS, destino diverso ao seu de origem, que é exclusivamente o atendimento de pacientes do SUS e não de particulares. Se este crime for comprovado, a pena é de 2 a 12 anos de reclusão e multa a ser estabelecida pelo juiz.
A denúncia também será encaminhada à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para investigação de ato de improbidade administrativa, já que os médicos usaram equipamentos, medicamentos e materiais públicos para fins particulares. Uma vez comprovado, os envolvidos estarão sujeitos a perda de função, proibição de contratar com poder público, entre outras penalidades.
