Pressionado por uma crise financeira há pelo menos quatro anos, o Hospital Evangélico de Curitiba continua a pedir socorro. Com diversos serviços suspensos há mais de uma semana, a principal instituição do SUS na capital paranaense espera por um aumento de repasses do Ministério da Saúde que ainda não tem data para chegar, mas que é visto como o único tratamento viável capaz de tirar o hospital dessa situação.
O estabelecimento almeja receber cerca de R$ 24,5 milhões a mais no período de um ano para manter os atendimentos dentro de um cenário estável. No ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, que formaliza as demandas ao governo federal, detalha que a situação econômico-financeira do Evangélico ameaça os serviços prestados pela unidade, e que um possível fechamento do hospital atingiria em cheio toda a rede de saúde de curitibana, pois os demais estabelecimentos hospitalares “não suportariam a redistribuição de sua demanda”. Atualmente, 95% dos atendimentos do Evangélico são destinados a usuários do Sistema Único de Saúde.
O ministério confirmou que realiza uma análise técnica do pedido de custeio, mas não informou sobre prazos de liberação porque só pode estabelecer datas após a junção de todos os documentos. O órgão disse que ainda aguarda uma documentação solicitada à prefeitura de Curitiba no dia 24 de novembro para prosseguir com os estudos. A Secretaria Municipal de Saúde respondeu que, até o presente momento, não foi procurada pelo ministério para apresentar novas documentações e acrescentou que há pelo menos quatro anos vem pleiteando a ampliação de verbas para o SUS de Curitiba.
“Especificamente em relação ao Hospital Evangélico, desde o final de setembro, quando a instituição sinalizou que poderia ter complicações financeiras por não ter conseguido renegociar dívidas bancárias – o que tem aumentado nos últimos meses os descontos diretos para os bancos (de R$ 400 mil em maio para R$ 2,2 milhões em novembro) –, tem-se trabalhado de forma conjunta as possibilidades de expandir os serviços do hospital e, consequentemente, ampliar os repasses federais”.
A tréplica do Ministério da Saúde foi de que o pedido foi enviado por correio e que a solicitação pode ainda não ter chegado às mãos da prefeitura.
Impacto financeiro
O crescimento brusco dos números de dívida bancários citado pela administração de Curitiba refere-se a débitos pendentes do Evangélico com seis bancos. Durante um ano, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) conseguiu suspender os pagamentos a cinco destas instituições financeiras. Contudo, os vencimentos voltaram a ser contabilizados no último mês de julho, agravando a situação do hospital, que continua com uma dívida de R$ 300 milhões.
“Estamos em processo de redução do déficit operacional, mas a gente continua em crise”, avalia Carlos Motta, médico interventor do Evangélico. Segundo ele, a contratualização com o Fundo Nacional de Saúde assegura ao hospital uma “renda” mensal de aproximadamente R$ 10 milhões. Desta quantia, cerca de R$ 2,2 milhões são automaticamente direcionados a financiamentos contratados no tempo em que a unidade era gerida pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB). Além disso, a folha de pagamento e honorário médico somam aproximadamente R$ 7 milhões. Por isso, a conta não fecha. “O impacto negativo ainda é muito grande e a gente mantém que tudo isso por causa de gestões anteriores inadequadas. Até que saia [o repasse especial em análise no ministério], precisamos de ajuda extra, que pode ser vinda de todos os setores da sociedade”, afirma.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Gláucio Araújo de Oliveira, destaca que, apesar da difícil conjuntura, a instituição vem retomando corpo nos últimos tempos. Desde dezembro de 2014, o Hospital Evangélico de Curitiba está sob intervenção judicial. A medida foi autorizada pela Justiça do Trabalho a pedido do MPT-PR, que se fundamentou em uma série de irregularidades e atrasos em pagamentos de funcionários e também em descumprimentos reiterados de acordos judiciais para solicitar a medida.
“As coisas caminham muito lentamente e a situação ainda é muito precária. Mas estamos fazendo avanços significativos na parte organizacional, descobrindo cada canto do hospital e buscando adequá-los”, explica.
De acordo com Oliveira, um dos maiores avanços estabelecidos desde a intervenção – que não tem prazo para acabar – foi a reorganização contábil do Evangélico. Em muito tempo, essa será a primeira vez que o hospital terá um balancete no fim do ano. Além disso, a unidade agora também já consegue recolher tributos, o que facilita novos contratos e pedidos de verba. “Antes não tinha controle nenhum. Tinha até alguns contratos verbais feitos com prestadores de serviço”, comenta o procurador.
