Preocupação
Secretaria fará auditoria para dimensionar impacto dos cortes no atendimento
A Secretaria de Saúde de Curitiba informou que fará uma auditoria no Hospital de Clínicas (HC) hoje. O objetivo, segundo o secretário Adriano Massuda, é dimensionar o impacto no atendimento à população com o fechamento de 94 leitos no maior hospital público do Paraná, que atende pacientes de diversas regiões do estado.
Ele afirma que irá lutar para que essas vagas sejam reativadas. "É lamentável o fechamento desses leitos. Vamos tentar de todas as formas, via Ministério da Saúde e Ministério da Educação, encontrar formas para reabrir esses leitos", ressalta.
Massuda adianta que o fechamento das vagas trará impactos no atendimento médico. Muitas cirurgias eletivas ou seja, que não caracterizam urgência ficam sem prazo para serem realizadas no HC, por exemplo. "Nós vamos ter que buscar alternativas para reprogramar esses atendimentos em outras instituições, como os que existem na região metropolitana."
Essa reprogramação deve acontecer em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O diretor de Políticas de Urgência e Emergência da Sesa, Vinícius Filipak, também lamentou o fechamentos dos leitos. "Isso complica o sistema de saúde todo. Teremos que reprogramar o fluxo dos pacientes para outros locais", afirma.
Pronto socorro
Uma alternativa apontada pela UFPR para compensar a falta de pessoal será transformar o setor de urgência e emergência do HC em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que será gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde. O secretário Massuda afirma que essa medida deve entrar em prática em 2014.
"Uma média de 200 profissionais da secretaria deve trabalhar no local", revela. Segundo ele, os novos servidores deverão ser contratados via teste seletivo. Com isso, os servidores do HC que atualmente trabalham no setor de urgência poderão ser recolocados em outras áreas.
EBSERH
O Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), informa que a empresa foi a solução apontada pelo governo federal para a necessidade de recomposição de servidores nos hospitais universitários federais. Por meio de contrato, a Ebserh realiza concursos públicos para a contratação dos profissionais.
Em agosto do ano passado o Conselho Universitário da UFPR rejeitou a hipótese de adesão à empresa. "A decisão de não aderir já está tomada", ressaltou o reitor Zaki Akel.
Uma alternativa para suprir a lacuna de funcionários seria a contratação sem concurso por meio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). Mas essa prática está proibida desde 1996 por recomendação do Tribunal de Contas da União.
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O Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba anunciou oficialmente ontem o fechamento de 94 leitos de internação devido à falta de funcionários para mantê-los em operação. O número corresponde a aproximadamente 20% das 457 vagas ativas da instituição, que pertence à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e é o maior hospital público do Paraná. Os cortes foram realizados em todos os setores, exceto nas áreas de urgência e emergência. No entanto, nenhuma ala foi completamente desativada.
A medida é uma consequência da decisão da Justiça do Trabalho que determinou o redimensionamento das escalas de trabalho dos funcionários e proibiu a realização de horas extras tanto para os servidores concursados quanto aos contratados via Fundação da UFPR (Funpar). Para manter os leitos ativos, os trabalhadores do HC se desdobravam em jornadas diárias superiores à carga normal de seis horas. A lei permite que sejam feitas no máximo duas horas extras, mas havia profissionais que trabalhavam até 12 horas para tornar viável o fechamento das escalas de trabalho.
Na tentativa de impedir a desativação das vagas, a UFPR e o HC propuseram à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi aceito. Ficou estabelecido um prazo de um ano para a determinação judicial ser cumprida. Mesmo assim, a administração do HC decidiu reduzir as horas extras já. "[Com o TAC] a gente não pode ser multado, mas continuaríamos ilegais", explica o diretor do hospital, Flávio Tomasich.
"Isso fez com que as escalas fossem modificadas e alguns leitos fechados. Aos poucos, como temos o TAC a nosso favor, podemos reabrir alguns desses leitos, mantendo entre 74 e 80 fechados. Claro que para isso os servidores precisam aceitar a realização de horas extras", completa o diretor. Procurado pela reportagem, o MPT não quis se pronunciar sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Déficit histórico
O reitor da UFPR, Zaki Akel, ressalta que seriam necessários mais 400 funcionários para não fechar os 94 leitos. Para manter o hospital com a capacidade total em funcionamento (550 leitos) precisaria de um total de 600 servidores.
O reitor afirma ainda que negocia com o Ministério da Educação (MEC) alternativas para suprir a falta de pessoal. Como o Conselho Universitário rejeitou a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no HC em agosto do ano passado, a realização de um concurso público é uma incógnita. O MEC só deve realizar novas seleções para hospitais universitários via Ebserh. "Nós não entendemos dessa maneira e estamos conversando com o ministério para encontrarmos uma solução", salienta Akel.
Situação do HC é "desesperadora", afirma médico
O diretor-geral do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e presidente da Regional Sul da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Darley Wollmann, relata que a situação do Hospital de Clínicas (HC) é "desesperadora". "Não tem recursos financeiros e nem funcionários. Falta até medicação", revela o médico, que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardíaca do HC.
Ele diz que das 12 vagas existentes no setor, apenas quatro estão ativas. "É um absurdo o que está acontecendo. Todas as cirurgias eletivas [agendadas] vão atrasar. Tem gente com problema crônico que está há um ano esperando cirurgia e que terá que esperar ainda mais com o fechamento dos leitos", ressalta.
Ele afirma que a crise é de longa data e que o hospital passa por um sucateamento. "Não existe concurso público. Precisamos de funcionários. É um crime deixar o HC nessa situação", esbraveja Wollmann.
A necessidade de realização de concurso público é ressaltada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest). A presidente do sindicato, Carla Cobalchini, afirma que o fato de o HC rejeitar a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não pode servir de argumento para a falta de contratação de servidores. "É necessário ter medidas para evitar impactos direto na sociedade. A necessidade de concurso público é uma questão de urgência", salienta.
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