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O diretor do HC, Flávio Tomasich, e o reitor Zaki Akel dizem que o setor emergência não foi afetado
O Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba anunciou oficialmente ontem o fechamento de 94 leitos de internação devido à falta de funcionários para mantê-los em operação. O número corresponde a aproximadamente 20% das 457 vagas ativas da instituição, que pertence à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e é o maior hospital público do Paraná. Os cortes foram realizados em todos os setores, exceto nas áreas de urgência e emergência. No entanto, nenhuma ala foi completamente desativada.
A medida é uma consequência da decisão da Justiça do Trabalho que determinou o redimensionamento das escalas de trabalho dos funcionários e proibiu a realização de horas extras tanto para os servidores concursados quanto aos contratados via Fundação da UFPR (Funpar). Para manter os leitos ativos, os trabalhadores do HC se desdobravam em jornadas diárias superiores à carga normal de seis horas. A lei permite que sejam feitas no máximo duas horas extras, mas havia profissionais que trabalhavam até 12 horas para tornar viável o fechamento das escalas de trabalho.
Na tentativa de impedir a desativação das vagas, a UFPR e o HC propuseram à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi aceito. Ficou estabelecido um prazo de um ano para a determinação judicial ser cumprida. Mesmo assim, a administração do HC decidiu reduzir as horas extras já. "[Com o TAC] a gente não pode ser multado, mas continuaríamos ilegais", explica o diretor do hospital, Flávio Tomasich.
"Isso fez com que as escalas fossem modificadas e alguns leitos fechados. Aos poucos, como temos o TAC a nosso favor, podemos reabrir alguns desses leitos, mantendo entre 74 e 80 fechados. Claro que para isso os servidores precisam aceitar a realização de horas extras", completa o diretor. Procurado pela reportagem, o MPT não quis se pronunciar sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Déficit histórico
O reitor da UFPR, Zaki Akel, ressalta que seriam necessários mais 400 funcionários para não fechar os 94 leitos. Para manter o hospital com a capacidade total em funcionamento (550 leitos) precisaria de um total de 600 servidores.
O reitor afirma ainda que negocia com o Ministério da Educação (MEC) alternativas para suprir a falta de pessoal. Como o Conselho Universitário rejeitou a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no HC em agosto do ano passado, a realização de um concurso público é uma incógnita. O MEC só deve realizar novas seleções para hospitais universitários via Ebserh. "Nós não entendemos dessa maneira e estamos conversando com o ministério para encontrarmos uma solução", salienta Akel.
Situação do HC é "desesperadora", afirma médico
O diretor-geral do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e presidente da Regional Sul da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Darley Wollmann, relata que a situação do Hospital de Clínicas (HC) é "desesperadora". "Não tem recursos financeiros e nem funcionários. Falta até medicação", revela o médico, que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardíaca do HC.
Ele diz que das 12 vagas existentes no setor, apenas quatro estão ativas. "É um absurdo o que está acontecendo. Todas as cirurgias eletivas [agendadas] vão atrasar. Tem gente com problema crônico que está há um ano esperando cirurgia e que terá que esperar ainda mais com o fechamento dos leitos", ressalta.
Ele afirma que a crise é de longa data e que o hospital passa por um sucateamento. "Não existe concurso público. Precisamos de funcionários. É um crime deixar o HC nessa situação", esbraveja Wollmann.
A necessidade de realização de concurso público é ressaltada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest). A presidente do sindicato, Carla Cobalchini, afirma que o fato de o HC rejeitar a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não pode servir de argumento para a falta de contratação de servidores. "É necessário ter medidas para evitar impactos direto na sociedade. A necessidade de concurso público é uma questão de urgência", salienta.
