O Conselho Gestor do Hospital São Paulo, administrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), decidiu suspender, a partir desta quinta-feira (18), as internações eletivas - aquelas que não são de emergência. A medida é um reflexo da crise financeira da instituição. O hospital é bancado principalmente por verbas do governo federal, que tem feito ajustes nas contas desde o começo deste ano.
Estado vai acionar plano de contingência para pacientes
Diante da decisão do Hospital São Paulo de suspender as internações eletivas, a Secretaria Estadual da Saúde deverá acionar nesta quinta-feira, 18, um plano de contingência para tentar absorver em outros hospitais os pacientes não atendidos pela unidade federal. A secretaria não descarta um repasse emergencial para o hospital.
“À semelhança do que tivemos quando a Santa Casa fechou o pronto-socorro (em julho de 2014), o plano de contingência define dez hospitais estaduais prontos para receber esses doentes”, disse, ao Estado, o secretário estadual da Saúde, David Uip. “A questão do dinheiro vou ter de discutir amanhã (hoje) com o governador porque não tenho autonomia para liberar uma verba extra sem a autorização dele.”
Uip confirmou que o governo estadual cortou, em maio, 10% do valor repassado ao hospital, mas negou que isso tenha levado à decisão da unidade de reduzir atendimentos. “O governo do Estado repassa anualmente R$ 56 milhões ao Hospital São Paulo de forma voluntária.
Por se tratar de um hospital federal, não temos obrigação. O problema do subfinanciamento é do Ministério da Saúde.” Ele disse que, além da verba fixa anual, a pasta repassou, em 2014, R$ 5 milhões emergenciais para que o pronto-socorro não fechasse.
O ministério informou que os repasses destinados ao hospital estão em dia e que a unidade recebe anualmente cerca de R$ 158 milhões para custeio de procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão disse ainda que uma portaria de março garantirá repasse extra de R$ 12 milhões neste ano.
Questionada sobre o impacto da suspensão do atendimento nas unidades da Prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde não se pronunciou.
Não há prazo para retomar esse serviço no centro médico da Vila Clementino, zona sul. A Unifesp disse, em nota oficial, que o objetivo é “preservar os pacientes já internados”. Cirurgias não emergenciais estão com a realização e o agendamento suspensos por tempo indeterminado. O mesmo acontece com internações para tratamentos especializados.
Ao lado do Hospital das Clínicas e da Santa Casa, o Hospital São Paulo é um dos três principais centros médicos para atendimentos de alta complexidade da capital, responsável pela cobertura de uma área de 5 milhões de habitantes. Segundo dados do site da instituição, são feitas 2,6 mil internações e 1,6 mil cirurgias por mês. A Unifesp não informou, porém, qual é a média de internações e procedimentos eletivos.
O funcionamento da urgência e da emergência continua normal - a média do hospital nesses serviços é de 900 casos diários. Cirurgias encaminhadas diretamente do pronto-socorro, por exemplo, continuarão a ser feitas.
“Estamos vivendo uma situação de catástrofe”, afirmou ao Estado José Salvador Oliveira, médico integrante do Conselho Gestor. “A verba de orçamento que estamos trabalhando não cumpre a necessidade da compra dos insumos do dia a dia. É inviável continuar como está.” Outros cortes, diz ele, ainda serão avaliados.
Segundo Oliveira, o entrave para comprar materiais e insumos hospitalares se deve ao atraso nos repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospital Universitários Federais (Rehuf). “Essa verba não está chegando”, disse. A universidade informou que está em negociação há algum tempo com o Ministério da Educação (MEC) para liberar mais dinheiro.
A pasta direcionou, neste ano, R$ 595 mil, via aportes emergenciais. O repasse ordinário - que costuma ser feito até maio, segundo gestores da área - será realizado até o fim deste mês, mas os valores ainda não foram definidos. O MEC negou o atraso, alegando que não há data fixa para o repasse. Em 2014, o Hospital São Paulo recebeu R$ 28,9 milhões pelo Rehuf.
“E o problema é que o Estado também chegou a cortar recursos, no total de 10%”, afirmou José Salvador Oliveira. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou a diminuição de verbas, mas ressaltou que a responsabilidade pelo Hospital São Paulo é do governo federal.
Em 2015, o contingenciamento de recursos federais fez o hospital trabalhar com restrições orçamentárias. Em abril, o Estado mostrou que a unidade operava com 150 profissionais a menos do que o necessário e déficit mensal de R$ 2,5 milhões.
Outro problema é a greve dos servidores das universidades federais, iniciada em maio.
A Unifesp ainda afirmou que a urgência e a emergência estão sobrecarregadas com “pacientes graves vindos sem nenhuma regulação, por causa da desestruturação de outras unidades de saúde públicas, seja por falta de médicos ou de recursos”.
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