Cinco dias depois de publicar uma portaria proibindo as queimadas controladas no Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) revogou a decisão e flexibilizou a liberação para a queima mesmo durante o período de estiagem. Pelas novas regras, agora a queima pode ser realizada das 20 horas às 6 horas da manhã, mas desde que a umidade relativa do ar esteja igual ou superior a 20%, diz a portaria do IAP, que tem validade até 30 de novembro.
A mudança da portaria beneficia diretamente produtores de cana-de-açúcar do Paraná que chegaram a fazer pressão para que a medida anterior, que proibia por completo a queima, fosse revogada. A queima da cana é um recurso que as usinas e os produtores utilizam para facilitar o corte manual da lavoura. Sem isso, a colheita fica praticamente impossível e só pode ser feita de forma mecanizada. Como cerca de 80% da colheita ainda é feita de forma manual no Paraná, o corte poderia ser paralisado.
De acordo com o IAP, com a flexibilização, o produtor ou usina terá de procurar o órgão e solicitar a autorização para a queima, que somente será aceita se a previsão do tempo naquela data garantir a umidade relativa do ar acima dos 20%. Procurado, o IAP não informou se tem estrutura suficiente para fiscalizar quem desrespeitar a nova portaria. As punições vão desde multa, que varia de acordo com a área atingida e os prejuízos causados, até prisão por crime ambiental.
De acordo com a Associação dos Plantadores de Cana do Paraná (Canapar), o estado tem cerca de 300 mil hectares ocupados com cana-de-açúcar.
O presidente do IAP, José Valnei Bisognin, reconheceu na semana passada que a portaria poderia ser flexibilizada por causa da pressão da Associação de Produtores de Bionergia do Estado do Paraná (Alcopar), uma vez que a safra de cana-de-açúcar está em seu pico, principalmente nas regiões Norte e Norte Pioneiro.
Mesmo com a portaria proibindo a queima ainda em vigência, a determinação foi ignorada por produtores e usinas. No Norte Pioneiro, a queima da palha sequer foi interrompida. Em alguns casos, causou transtorno, como na semana passada, quando um incêndio numa área de cana atingiu uma rede de transmissão da Copel e deixou mais de 70 mil pessoas sem energia por mais de três horas em Santo Antônio da Platina, Carlópolis e Joaquim Távora.
