IAP rejeita nova expansão de aterro

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), informou ontem oficialmente que não aceitará o plano apresentado pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos, formado por Curitiba e outros 18 municípios da região metropolitana, para continuar a depositar lixo no aterro da Caximba, na Região Sul de Curitiba. Em despacho datado de sexta-feira, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, afirmou que aceita a proposta da prefeitura para encerramento de uso das fases 2 e 3 do aterro (área onde vem sendo depositado o lixo), mas que não aceitará a "reconformação" da chamada fase 1, local que foi utilizado entre 1989 e 2004.

Em julho deste ano, a prefeitura de Curitiba apresentou ao IAP um plano de "encerramento" das atividades na Caximba. A previsão era deixar de usar a área das fases 2 e 3 em janeiro de 2010. Mas, ao tratar da fase 1, a prefeitura sugeriu uma "reconformação geométrica" da pirâmide de lixo, o que aumentaria a capacidade do aterro. Pelos cálculos, o local poderia ser utilizado até o fim de 2010 ou até a metade de 2011.

Em seu despacho, Vitor Hugo Burko confirmou que aceita o plano para encerramento das fases 2 e 3 até que a área atinja o limite máximo de lixo (940 metros a partir do nível do mar), mas classificou a proposta de reutilização da fase 1 como "disfarçada tentativa de perpetuação daquela vergonha pública". O presidente do IAP diz ainda que a Caximba possui "operação pouco melhor do que um lixão, podendo talvez caracterizar-se como um lixão controlado e não como um aterro".

Segundo Burko, os termos de ajustamento de conduta firmados entre a prefeitura e o IAP, em novembro de 2003 e em maio de 2004, não foram cumpridos pelo poder público municipal. Ele afirma também que em 2004 o aterro já tinha recebido 8 mi­­lhões de toneladas, quando a capacidade máxima seria de 3 mi­­lhões. Ontem, a assessoria da Sema enviou fotos, feitas há duas semanas, em que aparecem carcaças de cães jogadas em meio ao lixo.

"Tem carcaça, computador, pneu, eles vêm piorando a operação", disse Burko. "Os pinheiros ao redor estão secando, e querem dizer que está tudo dentro dos parâmetros? As cavas estão pretas." O presidente do IAP disse que, se a prefeitura quiser continuar a depositar lixo a partir de janeiro, fará isso por sua conta. "O risco será deles. Aquilo é um lixão, ficam até 15 dias sem recobrir o lixo. Isso deveria ser feito no máximo em 48 horas."

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Se­­cretaria Municipal do Meio Ambiente no meio da tarde de ontem e repassou o despacho do IAP. No fim da tarde, a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria, Marilza Dias, disse que desconhecia o documento. Logo depois, a assessoria informou que a prefeitura de Curitiba não se posicionaria sobre o assunto.

Jadir Silva de Lima, presidente da ONG Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba, disse que pretende entrar na Justiça para garantir o fim da utilização do aterro. "Vamos entrar com uma ação exigindo o fechamento do aterro. A comunidade da Caximba quer que a lei seja cumprida. A culpa de a situação ter chegado a esse ponto é dos gestores."