O lançamento de esgoto não tratado no Rio Iguaçu, pela Sanepar, diminuiu, mas ainda é um problema não solucionado, de acordo com o Ibama. Passados quatro anos da Operação Água Grande, que colocou em dúvida a eficiência do saneamento feito pela companhia paranaense, o órgão ambiental continua, frequentemente, multando a empresa por não cumprir os parâmetros estabelecidos na legislação. A situação já gerou 16 ações civis, que discutem juridicamente a eventual reparação pelo dano causado. Em caráter liminar, a Justiça determinou que a Sanepar se adeque às exigências da lei. Já as multas aplicadas pelo Ibama ultrapassam R$ 300 milhões – algumas são diárias e continuam “correndo” enquanto os problemas não forem considerados resolvidos.
Vinicius Freire, superintendente do Ibama no Paraná, conta que já são 258 processos de multa. Ele comenta que mesmo o monitoramento feito pela própria Sanepar indicaria que os limites legais de lançamento de efluentes não estariam sendo cumpridos. O órgão ambiental vistoriou 137 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), não só ao longo do Rio Iguaçu, e algumas das multas são recentes – de 2016.
“É possível ter uma negociação, mas é preciso demonstrar que a situação está mudando e até o momento não recebemos nenhuma proposta técnica que indica isso”, diz. Assim, ele reforça que a poluição por esgoto que deveria ser tratado continua sendo despejada em rios do estado. Para o superintendente, a companhia de saneamento está descumprindo as ordens judiciais que mandaram que o lançamento de efluentes fosse adequado às exigências legais. Freire afirma que o Ibama evita embargar as ETEs por ser uma atividade essencial e que a interrupção da operação traria ainda mais prejuízos à população e ao meio ambiente.
