Ibama está em estado de greve

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Brasília – Os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) entraram ontem em estado de greve por tempo indeterminado. A medida foi tomada como forma de protesto contra a divisão do órgão. Eles não descartam uma greve geral para os próximos dias e já programaram uma série de manifestações em todo o país. A mais intensa delas deve ocorrer quinta-feira, em Brasília, e promete contar com a adesão de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O estado de greve foi decidido em assembléia ontem, mesmo dia em que o governo federal formalizou as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, entre elas a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fruto do desmembramento do Ibama.

Os servidores do Ibama avaliam que a divisão do órgão tem como objetivo o "enfraquecimento" do setor de licenciamento ambiental. As mudanças no ministério, sobretudo o racha no Ibama, foram feitas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da demora da autarquia em conceder licenças ambientais para obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A quebra da unidade da gestão ambiental tem reflexo no processo de enfraquecimento da área de licenciamento", disse o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.

Embora o governo tenha mantido com o Ibama o poder de polícia e de concessão de licenças ambientais, a autarquia ficou enfraquecida, já que perdeu a atribuição de gerir as unidades de conservação. Há temor dos servidores de que a divisão irá permitir que no futuro o governo tire da autarquia também a responsabilidade do licenciamento ambiental.

"Estamos sendo punidos por estarmos cumprindo a lei. Isso é um absurdo", comentou Corrêa. Ele afirmou que o Ibama não demora na concessão de licenças ambientais, mas sim age de acordo com o que estabelece a legislação.

Marina Silva

A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu em defesa dos servidores do órgão quando o Planalto reclamou da demora na concessão de licença para a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. A ministra explicou que o processo de análise para a concessão da licença transcorria normalmente. Mas, a 15 dias do prazo final para que o Ibama desse parecer, o Ministério Público de Rondônia divulgou laudo, contratado a pedido do empreendedor, na qual constatava "vários problemas". Os mais graves, segundo Marina, eram em relação à questão de sedimentos e à reprodução dos peixes.

Ontem, na assembléia, os servidores do Ibama também aprovaram duas moções. A primeira de apoio aos técnicos de licenciamento e a outra contra as construtoras de hidrelétricas e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Ele deu ultimato ao Ibama para que conceda a licença para as obras das usinas do Rio Madeira até o fim do mês que vem.