O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 475 mil o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
Segundo nota divulgada nesta terça-feira (10) pelo órgão ambiental, a autuação ocorreu na última sexta-feira (6), em função da empresa ter cortado, sem autorização, 18,65 hectares de floresta nativa de uma área de preservação permanente, o correspondente a 186.5 mil metros quadrados. Além da multa, a área de onde a vegetação foi irregularmente cortada está embargada.
De acordo com o Ibama, o consórcio tem autorização para retirar 40,83 hectares de vegetação da margem direita do Rio Madeira, local onde pode abrir estradas de acesso, além de preparar as áreas reservadas à pedreira e ao estoque do material utilizado no canteiro de obras. Os 18,65 hectares degradados, no entanto, ficam em uma área de preservação permanente onde a empresa só poderia interferir em menos de dois hectares.
A empresa, que tem 20 dias para recorrer da multa, confirmou ter sido notificada ontem (9) e diz estar analisando a autuação para definir como irá tratar o assunto.
A licença de instalação para o canteiro de obras foi concedida à empresa em novembro de 2008 e permite a instalação do canteiro de obras, além da construção de uma ensecadeira que servirá para desviar o rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas. A previsão é de que a licença de instalação que permitirá à empresa construir os reservatórios, seja concedida em abril.
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