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O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) divulgou nota pública em que demonstrou preocupação pelo fato de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ter afirmado que não irá pautar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade pede que o Senado siga os trâmites previstos no regime interno da Casa, pois é o que determina o processo democrático. Leia a nota íntegra no fim da matéria.
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“Não pode um só Senador, em uso indevido de suas atribuições, trancar uma pauta que pertence à instituição, e não menos importante, à toda a sociedade. As tensões entre os Poderes Executivo e Judiciário não guardam relação com o trâmite, e a Corte Constitucional não pode permanecer desfalcada por imbróglios políticos”, diz a nota.
Alcolumbre afirmou que "não há mais clima" para pautar a indicação de Mendonça ao STF depois que o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
“A quebra na tramitação por motivos alheios ao Senado é prejudicial à democracia. É também contraproducente ao funcionamento da mais importante Corte do país, ao passo que os processos sob a relatoria do ex-ministro Marco Aurélio se encontram parados, e, por conseguinte, a Justiça resta sonegada às partes envolvidas nessas ações”, destaca a entidade.
A nota é assinada pelo presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, e pelo presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Davi Charles Gomes.
