IBGE: Transferência de renda não reduz taxa de ocupação

Na última década, a renda proveniente do trabalho perdeu peso no rendimento dos brasileiros mais pobres, graças aos programas de transferência de renda. No entanto, a taxa de ocupação entre essa população não caiu, até aumentou, segundo o estudo Sínteses de Indicadores Sociais 2013, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 2004 e 2012, o rendimento médio teve aumento em todas as camadas da população no País. Mas o crescimento da renda foi maior justamente na base da pirâmide, nas faixas com rendimento mais baixo. Os 20% dos brasileiros com menor renda familiar per capita tiveram um aumento real de cerca de 70% de 2004 a 2012. No mesmo período, os 40% com maior renda familiar per capita tiveram aumento de 22% no rendimento médio. O IBGE aponta como explicação para o movimento de redução na desigualdade o crescimento econômico, geração de empregos, política de valorização do salário mínimo e programas de transferência de renda.

Para medir o impacto da transferência de renda sobre o mercado de trabalho, o IBGE separou os dados das famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo e renda de um quarto a meio salário mínimo. Nas famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo, perdeu importância a renda proveniente do trabalho (de 78,5% em 2002 para 58,5% em 2012), enquanto a participação de outras fontes de renda aumentou (de 14,3% para 36,3%). No entanto, a taxa de ocupação dessa fatia da população subiu de 76,9% em 2002 para 78,2% em 2012.

Já na faixa de renda per capita de um quarto de salário mínimo a meio salário mínimo, a participação do trabalho na renda saiu de 78,3% em 2002 para 72,3% em 2012, enquanto a fatia da renda obtida por outras fontes subiu de 6,5% para 12,9%. No mesmo período, a taxa de ocupação desse extrato populacional aumentou de 87,6% para 88,2%.

Segundo o IBGE, "as outras fontes contribuíram para aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no mercado de trabalho, não havendo, portanto, indícios de incentivos adversos ao trabalho como resultado do recebimento de benefícios do governo".

Médicos e metas

Um problema que o governo tenta resolver com o programa Mais Médicos está detalhado em números na Síntese de Indicadores Sociais 2013, estudo divulgado pelo IBGE com base em informações do Conselho Federal de Medicina. A relação médicos/habitantes no País está aquém do recomendado pelo Ministério da Saúde. Em 2011 havia 1,95 médico para cada mil habitantes, quando o recomendado pelo ministério é de 2,5 por mil habitantes. Somente no Sudeste essa meta é atingida, com 2,61 médicos por mil habitantes. A região Norte tem a pior relação médico/habitante, com apenas 0,98.

O estudo mostra concentração de profissionais nas grandes cidades. Nas capitais, há 4,2 médicos para cada mil habitantes. O Maranhão tem a menor relação médicos/habitantes do País: apenas 0,68 para cada mil habitantes. A melhor relação está no Distrito Federal: 4,02 médicos por mil habitantes.

Outra carência revelada pelos indicadores sociais é de leitos hospitalares, embora os dados só cheguem até 2009. O país tinha 2,3 leitos em estabelecimentos de saúde para cada mil habitantes em 2009. É um número que vem caindo ano a ano: em 1999, eram três leitos por mil habitantes.

Aids

Entre 2000 e 2010, a taxa de incidência de Aids ficou estável (de 17,7 por 100 mil habitantes em 2000 para 17,9 em 2010), mas teve comportamento oposto na população de até 39 anos, que registrou diminuição dos casos, e de 40 anos ou mais, onde houve crescimento preocupante, segundo a Síntese.

Na faixa dos 40 aos 49 anos, a incidência do vírus HIV aumentou de 31 por cem mil habitantes para 34,2. Entre as pessoas de 35 a 39 anos, caiu de 44,3 por cem mil para 38,1. Na comparação entre 1997 e 2010, houve aumento da incidência de 17,1 por cem mil habitantes para 17,9. Houve diminuição da incidência apenas no Sudeste.

Mortalidade infantil

A enorme desigualdade entre os Estados na taxa de mortalidade faz o Brasil passar de níveis equivalentes ao do Marrocos (26 mortes de bebês de até um ano por mil nascidos vivos, taxa do Maranhão) até Argentina (10,5 por mil, taxa de Santa Catarina). Os dados coletados pelo IBGE usam como base a projeção da população até 2060, divulgada pelo instituto em agosto.

Em 2012, a estimativa do IBGE é de taxa de mortalidade de 15,7 por mil nascidos vivos. Em agosto, o IBGE estimou que a taxa será reduzida a pouco menos da metade (7,12 por mil nascidos vivos) em 2060. É um avanço, mas o País continuará longe das taxas de países desenvolvidos como Japão e Suécia, de menos de 3 mortes por mil nascidos vivos.