Uma informação que não está relacionada ao transporte coletivo chamou a atenção dos vereadores que participam da CPI do Transporte, na sessão desta quinta-feira (17). Em depoimento na Câmara Municipal, o ex-presidente do Instituto Curitiba Informática (ICI), Renato José de Almeida Rodrigues, confirmou que funcionários públicos da Prefeitura de Curitiba foram cedidos e trabalham no instituto, recebendo como remuneração, além do salário de servidor, uma gratificação que é bancada pelo ICI.
"Nos chama a atenção os funcionários da prefeitura lotados lá e ganhando gratificação bancada por uma organização social", diz o relator da CPI, o vereador Bruno Pessuti (PSC). Para ele, é preciso averiguar a legalidade dessa cessão de funcionários e, principalmente, do pagamento extra.
Questionado pela vereadora Professora Josete (PT), Rodrigues explicou que esses funcionários do município trabalham exclusivamente em projetos da administração municipal, o que poderia ser comprovado por meio dos contratos de gestão. Além disso, Rodrigues afirmou que não é política do ICI remanejar esses funcionários de determinados projetos para atender outras demandas do instituto.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, atualmente 46 funcionários públicos do quadro estatutário do Executivo de Curitiba estão cedidos ao ICI por meio de um contrato, em vigor desde 1998. Na época, quando Cássio Taniguchi era o prefeito da capital, foram cedidos 100 servidores ao instituto. Ao longo desses 15 anos, a maior parte já se aposentou.
Ainda segundo a prefeitura, a renovação do contrato de cessão dos servidores era anual desde 1998. No entanto, em outubro de 2011, o empréstimo foi renovado para um período de cinco anos.
Esse contrato prevê que os salários devem ser pagos pela prefeitura, mas que o ICI pode gratificar os servidores, como achar necessário. A única exigência contratual é de que os servidores cedidos ao ICI prestem serviços exclusivos à prefeitura.
Depoimento
Além desse ponto, Rodrigues respondeu a outros questionamentos dos vereadores. Ele trabalhou no ICI por oito anos de 2005 a 2010 como diretor técnico e de 2011 a abril deste ano como presidente. Embora o tema da CPI seja o transporte coletivo, os vereadores fizeram muitos questionamentos em relação à estrutura do ICI e seu funcionamento.
