Criado pela Portaria 148, de 28 de abril de 2006, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é a aposta do governo federal para quantificar as contrapartidas dos beneficiários e o grau de organização das prefeituras que trabalham com o Bolsa Família. O IGD funciona como uma espécie de ranking, dando notas às prefeituras que vão de 0 a 1. A nota é calculada com base em quatro indicadores: cadastros válidos completamente preenchidos, cadastros atualizados, condicionalidades de saúde e condicionalidades de educação. "No fim do processo é como se cada um dos itens valesse 0,25 para o estabelecimento da média geral", explica Cleiton Domingues Moura, coordenador de condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social.
A partir desse dado é que se define quanto cada prefeitura vai receber mensalmente para melhorias no cadastro. "Estabelecemos o valor de R$ 2,50 por família. Se uma cidade com 10 mil famílias beneficiadas fizer tudo certinho e tiver um IGD máximo, de 1, vai receber R$ 25 mil, que podem ser usados para custear despesas de escritório, melhorar seu sistema de controle, comprar um computador ou pagar o transporte dos agentes comunitários que atuam no programa", diz Cleiton.
Os municípios que não atingirem o mínimo de 0,4 do IGD e as prefeituras que não têm Fundo Municipal de Assistência Social ou não assinaram o Termo de Adesão ao Bolsa Família também não recebem os recursos.(GV)
