O receio de perder novamente um benefício levou pelo menos 70 idosos à Rodoferroviária de Curitiba ontem para agendar viagens interestaduais de graça. A isenção voltou a vigorar depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar uma liminar que desobrigava as empresas de conceder o benefício.
A decisão, em favor da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), vigorou por oito dias e foi cassada pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.
Assim, pessoas com 60 pessoas ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos recuperam o direito de viajar de um estado para outro sem pagar a passagem. Apenas a taxa de embarque e a tarifa proporcional de pedágio, quando houver, são cobradas. São reservadas duas poltronas por linha, e quando esse limite é alcançado, o usuário tem direito a pagar apenas meia passagem.
Um dos guichês mais procurados ontem em Curitiba foi o da Viação Catarinense. Ao longo do dia, 48 idosos foram beneficiados. O trecho mais procurado foi o de Joinville (SC), que fica a 133 quilômetros de Curitiba. A procura foi tanta que algumas linhas tiveram o limite de dois assentos gratuitos atingido.
Na Viação Cometa, o destino preferencial foi São Paulo, com 12 agendamentos de viagem. O trecho até a capital paulista ainda não tem pedágio, e assim o desembolso foi de apenas R$ 2,30 pela taxa de embarque. Segundo o subencarregado de agência, Irineu Bolzon, as pessoas estão preferindo agendar as viagens com antecedência, e por isso não foi preciso recorrer ao desconto de 50%.
Na Rodoferroviária, todas as empresas filiadas acataram a recomendação da Abrati e reiniciaram ontem mesmo a cessão de passagens. Mas a entidade quer saber quem vai pagar a conta e promete recorrer. A resolução da ANTT diz que as transportadoras terão direito a reivindicar aumento nas tarifas, caso comprovem que acumulam prejuízos. Já as empresas alegam que a lei estabelece que a concessão de benefício deve vir acompanhada da fonte dos recursos.
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