O receio de perder novamente um benefício levou pelo menos 70 idosos à Rodoferroviária de Curitiba ontem para agendar viagens interestaduais de graça. A isenção voltou a vigorar depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar uma liminar que desobrigava as empresas de conceder o benefício.
A decisão, em favor da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), vigorou por oito dias e foi cassada pelo Tribunal Regional Federal de Brasília.
Assim, pessoas com 60 pessoas ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos recuperam o direito de viajar de um estado para outro sem pagar a passagem. Apenas a taxa de embarque e a tarifa proporcional de pedágio, quando houver, são cobradas. São reservadas duas poltronas por linha, e quando esse limite é alcançado, o usuário tem direito a pagar apenas meia passagem.
Um dos guichês mais procurados ontem em Curitiba foi o da Viação Catarinense. Ao longo do dia, 48 idosos foram beneficiados. O trecho mais procurado foi o de Joinville (SC), que fica a 133 quilômetros de Curitiba. A procura foi tanta que algumas linhas tiveram o limite de dois assentos gratuitos atingido.
Na Viação Cometa, o destino preferencial foi São Paulo, com 12 agendamentos de viagem. O trecho até a capital paulista ainda não tem pedágio, e assim o desembolso foi de apenas R$ 2,30 pela taxa de embarque. Segundo o subencarregado de agência, Irineu Bolzon, as pessoas estão preferindo agendar as viagens com antecedência, e por isso não foi preciso recorrer ao desconto de 50%.
Na Rodoferroviária, todas as empresas filiadas acataram a recomendação da Abrati e reiniciaram ontem mesmo a cessão de passagens. Mas a entidade quer saber quem vai pagar a conta e promete recorrer. A resolução da ANTT diz que as transportadoras terão direito a reivindicar aumento nas tarifas, caso comprovem que acumulam prejuízos. Já as empresas alegam que a lei estabelece que a concessão de benefício deve vir acompanhada da fonte dos recursos.
Ação do Psol no STF pode fazer preço dos alimentos subir ainda mais
Aluno expulso do curso de Direito da USP se pronuncia: “perseguição política”
“Pena Justa”: as polêmicas do programa de segurança do governo federal. Ouça o 15 Minutos
“Algoritmos são direcionados ideologicamente para doutrinar pessoas”, diz Moraes em aula na USP
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora