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Parque Nacional, em Foz, é exemplo de união entre turismo e conservação| Foto: Christian Rizzi/Gazeta do Povo

Nordeste

Unidades do Piauí também devem ser terceirizadas

Os parques nacionais de Sete Cidades e de Serra das Confusões, no Piauí, estão no mesmo pacote de "privatização" de Jericoacoara e Ubajara, no Ceará, informa a diretora do parque Sete Cidades, Elisabete Hulgado Holanda. Segundo ela, a empresa de contratada pelo governo federal para preparar a licitação dos serviços que poderão ser prestados pelas terceirizadas está concluindo o estudo de viabilidade econômica.

De acordo com Elisabete, Sete Cidades tem 6.300 hectares e uma visitação média de 2 mil pessoas ao mês. O hotel que existia na região está fechado há quase dois anos porque a empresa que o explorava faliu. "Temos cachoeira com queda d’água de 17 metros, piscinas naturais, o parque é local de passagem de onça", descreve.

Karla Selma, do ICMBio, conta que dos parques que integram o pacote de espaços a serem administrados por PPP, o de Jericoacoara é o que está em fase mais avançada. Mas, em Serra das Confusões, organizações italianas já treinam moradores do entorno do parque para que produzam peças artesanais e camisetas que sirvam de souvenir aos futuros visitantes. A reserva tem 823.843 hectares.

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Tidos como paraísos naturais, os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara, no Ceará, e de Sete Cidades e Serra das Confusões, no Piauí, estão hoje imersos numa polêmica sobre possíveis privatizações. De um lado, estão os que defendem uma administração mais eficiente. Do outro, os que temem que os parques percam o que têm de melhor: a paz e a beleza in natura.

No Ceará, a discussão sobre a privatização de Jericoacoara e Ubajara veio à tona há poucas semanas, após o governo federal anunciar que a administração das unidades passaria aos cuidados de uma empresa particular por meio de parceria público-privada (PPP). A vencedora ficaria responsável não só pelo controle de acesso, mas também pela arrecadação de entradas e apoio à visitação. Ela também teria o direito de construir restaurantes e pousadas, o que desagrada aos moradores locais. "Implementariam pousadas no parque e até restaurante em cima do Serrote [morro de onde se vê toda a vila], o que é absurdo", diz o presidente do Conselho Comunitário, Elenildo Silva.

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O Parque Nacional do Iguaçu, em Foz, no Oeste do Paraná, serve ao governo federal como exemplo bem-sucedido de parceria entre empresas privadas – no caso a concessionária Cataratas do Iguaçu S.A., responsável pela estrutura de recepção aos visitantes do parque – e o poder público. Entre as vantagens da PPP os gestores destacam a oferta de recursos, mão de obra e estrutura para preservar 185 mil hectares. No total, estão hoje em vigor seis concessões e, através delas, são disponibilizados voos de helicóptero, aventuras de barco, incursões na selva, esportes radicais e hotel de luxo, além alimentação e recepção.

Os contratos com as concessionárias variam de dez a 20 anos e são regulamentados pelo Plano de Manejo. Paralelamente, as parcerias preveem investimentos em pesquisas. "Oferecer uma visitação de qualidade e manter os parques preservados é um grande desafio. Sem as parcerias, cuidar de uma unidade como esta, com as dimensões que tem, seria impossível", admite o diretor do parque, Jorge Pegoraro. Desde que a Cataratas começou a operar, em 2000, o número de ingressos subiu de 600 mil ao ano para mais de 1,5 milhão. A unidade é segunda mais visitada do país.

No caso dos parques de Jericoacoara e Ubajara, a Assembleia do Ceará fez uma audiência pública, em março, na qual surgiu a ideia de se costurar uma parceria entre governos federal, estadual e municipal. Mas a população de Jericoacoara não acredita nessa opção. "Há 12 anos que o parque foi criado e, nesse tempo, as coisas só pioraram", critica Elenildo.