Igualdade de gênero e combate à violência: as propostas dos presidenciáveis para as mulheres

Como as mulheres representam 53% dos eleitores brasileiros, os candidatos à Presidência da República tentam a todo custo atrair o interesse do público feminino. Entre as propostas apresentadas pelos presidenciáveis estão a ampliação das políticas sociais para as mulheres, o combate ao feminicídio, a garantia da igualdade de gênero e o fomento do empreendedorismo feminino.

A Gazeta do Povo fez um levantamento do que cada um dos principais candidatos ao Palácio do Planalto propõem para as mulheres. Veja abaixo:

Lula (PT)

O plano de governo do ex-presidente e candidato fala sobre as mulheres a partir de críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Para ele, as “políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração estão sendo mutiladas” pelo atual governo; e “mulheres padecem com o desmonte de políticas públicas”.

Para Lula, o Brasil precisa “caminhar rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo".

Segundo o documento, as pautas identitárias serão priorizadas, com um acompanhamento especial a mulheres negras nas áreas de segurança pública e saúde. Entre as políticas de saúde para mulher, o petista prevê o fortalecimento do SUS para que “todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”.

Sobre a possibilidade de nomear mulheres para o seu governo, caso seja eleito, Lula disse no debate à TV Bandeirantes que prefere não “assumir compromisso” para não ser acusado de mentiroso futuramente.

Jair Bolsonaro (PL)

Em busca da reeleição, Jair Bolsonaro (PL) afirma em seu plano de governo que "as mulheres continuarão tendo uma atenção especial".

Ao destacar em seu plano que "o combate a violência contra mulher é uma das causa mais urgentes em nosso país", ele pretende reformular o projeto Casa da Mulher Brasileira e garantir a efetividade das implementações de leis como a que proíbe constranger a vítima de violência sexual durante o processo judicial, além de outras que tratam de defesa, proteção e promoção de mulher. Outras políticas públicas e ações sociais propostas por Bolsonaro são voltadas mais para a família como um todo, frisando que "cabe às mulheres chefiar cerca de 50% das famílias no Brasil".

Entre as propostas para o público feminino, o candidato menciona também a necessidade de "avançar na agenda de empregabilidade de jovens e mulheres, dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais altas que a média da população".

Segundo Bolsonaro, a inclusão da mulher no mercado de trabalho precisa ser de forma justa e assertiva, para que haja a "igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral e a possibilidade de equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido ou home office, a difícil tarefa de cuidar dos filhos e prover sustento, devem ser objeto de política pública robusta, tempestiva e calcada na realidade e necessidades".

Caso seja reeleito, Bolsonaro ainda propõe ampliar os programas voltados para as mulheres em seu governo como o Qualifica Mulher e Emprega Mais Mulher, além de garantir a continuidade do Programa Mães do Brasil, que ampara mulheres no exercício da maternidade, e a ampliação das creches em contraturno escolar.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato pelo PDT à Presidência e ex-governador Ciro Gomes, que tem como vice uma mulher, a Ana Paula Matos, garante em suas propostas que pretende "governar com e para as mulheres" e "reduzir a pobreza e as desigualdades sociais de gênero".

"Quero governar para e com as mulheres, a exemplo do que já fiz no Ceará. Quando fui governador, por exemplo, mais da metade do orçamento estadual era administrado por mulheres. Questão de justiça e reconhecimento a elas, que são mais da metade da população brasileira, mas continuam sofrendo todo o tipo de discriminação", explica o pedetista.

No Projeto Nacional de Desenvolvimento elaborado pelo pedetista, consta a implementação do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e fala em “fortalecer a integração entre a rede de acolhimento, as polícias, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Poder Judiciário e a sociedade civil”.

Entre as propostas econômicas, Ciro defende programas de microcrédito para empreendedoras e a aprovação de leis que facilitem a inserção das mulheres no mercado de trabalho, além da igualdade no acesso a vagas de direção e salários equivalentes, propondo "como primeira ação a equiparação entre homens e mulheres em cargos de diretoria da administração pública federal".

O pedetista também propõe a ampliação de vagas em creches para garantir maior condições de trabalho às eleitoras e cita a criação de programas informativos de prevenção à gravidez como uma ação a ser desenvolvida na área de saúde, caso seja eleito.

No primeiro debate entre os presidenciáveis, Ciro Gomes afirmou que 78 em cada 100 mulheres estão “no limite recorde de endividamento” e reforçou que pretende implantar uma política pública desenhada para resolver este problema: a chamada Lei Anti-Ganância. “É preciso ter programa de renda mínima que erradique a miséria”, também afirmou, em defesa da proposta de renda básica de R$ 1 mil mensais.

Simone Tebet (MDB)

A candidata do MDB, Simone Tebet, diz em sua campanha que o Brasil precisa de um governo feminino. Com a vice em sua chapa, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), a emedebista pretende "fortalecer a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas, a fim de reduzir a mortalidade infantil e garantir às mulheres o direito ao planejamento familiar".

Em relação a violência contra a mulher, Simone prevê em seu plano de governo o aumento no número de delegacias da mulher em todo o país, “priorizando municípios onde a violência doméstica é maior".

A emedebista também promete incentivar  a ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios, para combate à violência doméstica e familiar, focando também no "combate ao feminicídio, e os crimes contra crianças, com campanhas, conscientização, canais mais seguros de denúncia e punição".

Outra promessa de Simone é tentar ampliar a participação feminina na política e no seu governo. Ainda na pré-campanha, a senadora disse: “Se tiver 20 ministérios, 10 serão de homens e 10 de mulheres”

Em uma caminhada no centro de Curitiba no dia 22 de agosto, Simone declarou: “Queremos ter 30% de mulheres eleitas neste ano, o que não é suficiente, mas já representa o dobro dos atuais 15% que participam da vida política nacional”.