Brasília Parte dos 571 imóveis da União que seriam para órgãos públicos e estão vagos e sem serventia, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), deve ser transformada em habitação. A informação é do coordenador de Reabilitação de Áreas Centrais do Ministério das Cidades, Renato Balbim.
Ele afirmou, no entanto, que "o processo não é tão rápido quanto se deseja", apesar de a Lei 11.481, de regularização fundiária, sancionada no fim de maio, "facilitar muito os trabalhos de regularização". Principalmente quanto à remoção de obstáculos e definição sobre destinação de uso.
Segundo o relatório do TCU, os 571 imóveis equivalem a um patrimônio de R$ 2,6 bilhões. Deles, 27% (155 imóveis) são edificações; 68% (388 imóveis) são terrenos; e os restantes 5% (28 imóveis) são obras paralisadas.
O número para aproveitamento em programas de moradia é reduzido, e ainda vai depender de análises sobre localização e destinação de função social, informa Renato Balbim. Ele disse que bem mais expressivo que isso é a retomada e licitação de imóveis de órgãos públicos ocupados irregularmente Brasil afora, e que somam mais de 28 mil imóveis. Esses vão dar mais trabalho, porque tem gente morando.
